Relator perde prazo e Berg Lima escapa do segundo pedido de cassação em Bayeux

Por falta de prazo, o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), escapou do segundo pedido de cassação que respondia na Câmara Municipal da cidade. Berg era investigado em uma Comissão Processante sob a acusação de fraude no aluguel de veículos para administração municipal quando ainda estava no mandato. No entanto, o relator do processo, vereador Betinho da RS (Podemos), apresentou o parecer apenas na segunda-feira (26), último dos 90 dias que a comissão tinha para concluir os trabalhos. Com isso, a votação ficou impossibilitada.

Nesta terça-feira (27), Betinho usou a tribuna da Câmara para tentar se justificar e disse que foi “traído pela consciência” com relação aos prazos. “O homem tem que ser suficientemente capaz de reconhecer seus próprios erros. A notificação foi em 29 de novembro, na minha cabeça o processo findaria em 28 de fevereiro. Na sexta-feira, dia 23, esse parecer estava pronto, mas fui informado pela secretaria legislativa que não daria tempo notificar as partes no sábado e no domingo”, disse.

“O presidente da Comissão [vereador Zé Baixinho] recebue o relatório no dia 26, lamentavelmente fui enganado pela minha consciência. Foi um equívoco de data e quero aqui reconhecer meu erro”, reforçou Betinho, ressaltando que os demais membros da colegiado não tinham culpa.

O vereador afirmou ainda que o relatório que ele elaborou pedia a cassação de Berg Lima, por existir “provas robustas” que incriminariam o gestor. Agora, ele disse que vai tentar levar o caso ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), já que a Câmara não pode fazer mais nada, pois a denúncia vai ser arquivada na Casa.

O procurador da Câmara, Aécio Farias, explicou que o julgamento foi inviabilizado porque "seria preciso convocar uma reunião da comissão, notificar advogados para em seguida marcar uma reunião do plenário para julgar a denúncia", tudo isso em um mesmo dia.

O relator que perdeu o prazo na investigação contra Berg é um dos principais aliados do prefeito interino Luiz Antônio (PSDB) na Câmara Municipal. Betinho votou a favor da cassação de Berg, em dezembro, e contra a perda do mandato de Antônio, na semana passada.

A apresentação do relatório da Comissão Processante chegou a ser marcada para o dia 19 de fevereiro, mas foi adiada pelo relator. "Estou finalizando [o parecer], tenho até o dia 26 para apresentar", justificou Betinho da RS na época.

A denúncia contra Berg foi acatada pela Câmara Municipal em novembro do ano passado. Segundo a acusação, um relatório da Secretaria de Gestão e Controle Interno de Bayeux constatou que existiam veículos 'fantasmas'. Os caminhões tinham sido alugados para serem usados em serviços na cidade, mas não estavam em Bayeux e nunca foram sequer abastecidos. Segundo o documento, foram pagos mais de R$ 30 mil por esses aluguéis. O prefeito é acusado de ter sido conivente com essa situação.

Berg Lima prestou depoimento na Comissão Processante no final de janeiro e alegou inocência das acusações. Ele disse que a denúncia é fraca pois seria impossível que a frota de uma cidade do porte de Bayeux esteja em plena circulação a todo instante. Ele disse ainda que quando soube das . O prefeito afastado informou, ainda, que assim que soube das possíveis irregularidades pediu um remanejamento de alguns veículos para setores da administração que estavam com deficiência do equipamento.