Renan acusa MPF de abuso de poder e decisões "esdrúxulas"

Em discurso no plenário nesta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou de “esdrúxula” e “ridícula” a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir, semana passada, sua prisão e de outros membros da cúpula do PMDB. Renan acusou membros do Ministério Público Federal (MPF) de agirem com “abuso de poder” na força-tarefa da Operação Lava Jato no que se refere a investigações de senadores.

Renan começou o discurso afirmando que já arquivou quatro pedidos de impeachment do procurador-geral e que vai analisar “com isenção” o novo pedido de impedimento apresentado ontem (14). Disse ainda que vai se declarar “impedido” de determinar sobre o pedido se constatar que ele faz referências a seu nome.

“Se os pedidos forem ineptos, e os analisarei, irei arquivá-los. Se, do ponto de vista pessoal, fizerem alguma citação a mim, não posso vincular a instituição ao meu interesse pessoal, absolutamente. Eu me tornarei publicamente impedido”, adiantou.

Renan lembrou que três membros da força-tarefa da Lava Jato foram recentemente rejeitados pelo Senado em indicações do procurador-geral para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele cobrou que essas pessoas também sejam impedidas de investigar senadores “pelo constrangimento que significaram as rejeições” pelo Senado.

“Talvez o bom senso não recomendasse que essas pessoas continuassem investigando o Senado Federal como instituição, investigando senadores, abusando de poder, fazendo condução coercitiva sem fato que a justifique, busca e apreensão na casa de senador, prisão em flagrante claramente orientada, gravações de senadores de forma ilegal com pessoas colocadas na convivência de senadores”, acrescentou.

Renan lembrou que o ex-senador Delcídio do Amaral, cassado pela unanimidade do plenário do Senado, teria acertado um acordo para que sua delação só fosse publicizada após seis meses, quando ele teria tempo para circular na Casa, gravando conversas com senadores – o que Renan chamou de “delação predatada”.

“Ou seja, o senador Delcídio, que chegou ao cúmulo de gravar o então ministro [da Educação] Aloízio Mercadante por meio do seu gabinete, da sua assessoria, ficaria durante seis meses aqui no Senado gravando os senadores para que essas gravações servissem de materialidade a acusações sem provas”, afirmou.

Em referência direta ao pedido de sua prisão e também do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado disse que “o que pareceu na esdrúxula decisão da semana passada é que eles [Ministério Público] já haviam perdido seus limites constitucionais. Com aquele pedido, perderam o limite do bom senso e o limite do ridículo”.

Após o discurso, alguns senadores pediram a Renan “extrema cautela” ao tratar do assunto, em especial ao analisar o pedido de impeachment do procurador-geral. “O senhor tem a obrigação de zelar pelas prerrogativas, mas também pela imagem do Senado”, destacou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

“Mesmo com todo o rigor, mesmo com toda a prerrogativa, se passar a imagem de que estamos tentando impedir a Lava Jato de ir adiante será um desastre de proporções inimagináveis para todos nós”, completou Buarque.

O senador João Capiberibe também pediu cautela e lembrou que o país passa por um momento delicado na vida política.

“Isso pode transparecer uma atitude individual de vossa excelência, porque esse momento é delicado da vida política brasileira. As instituições estão funcionando muito bem. Estamos diante de uma crise política terrível, mas eu solicitaria que continue nessa conduta que vossa excelência tem tomado em relação a todos os demais casos”, concluiu Capiberibe.