Ricardo diz que não compete ao TSE reduzir bancadas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) protestou contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu as bancadas de oito estados, entre eles a Paraíba. Ele anunciou que o governo da Paraíba poderá ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão.

O governador destacou que o TSE não tem competência para tratar da matéria, mas apenas o Congresso Nacional. "Na nossa avaliação quem define bancadas é o Congresso. O plenario do TSE não pode definir bancadas. Vamos buscar meios para que a Paraiba possa manter os seus 12 deputados", afirmou.

Na última terça-feira (9), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria de votos, pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

Com o deferimento do pedido, o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018), ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).

Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.