Ricardo Marcelo garante votação de MP do magistério antes do recesso

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (12) representantes do magistério estadual. Na ocasião ele garantiu que todas as matérias que estão tramitando na Casa de Epitácio Pessoa serão votadas até o dia 20, antes do recesso parlamentar, com destaque para a votação da Medida Provisória 196/2012, objeto de interesse e da visita dos professores ao legislativo. A MP prevê a atualização dos vencimentos dos professores, "sempre que este ficar inferior ao valor estipulado como Piso nacional do Magistério".

Ricardo Marcelo informou, que os professores encaminharam dois pleitos, o primeiro para que a MP 196 seja votada antes do recesso e, a segunda, que a matéria seja aprovada em plenário com a emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro (PPS), a qual garante as conquistas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). “A reivindicação dos professores é justa, mas caberá a eles convencer todos os trinta e seis deputados no sentido de aprovar a matéria com a emenda em questão”, declarou.

Quanto à votação da MP 196 até o próximo dia 20, o chefe do Legislativo Estadual assegurou que não só a MP em questão mas todas as matérias serão votadas na Casa antes do recesso parlamentar. “Vamos limpar a pauta antes do dia vinte, ocasião em que será iniciado o recesso parlamentar”, reafirmou.

O professor Francisco Fernandes, presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), disse na ocasião que os professores estão pedindo o apoio dos deputados porque a atual MP 196, da forma que o governo enviou à Assembleia, é uma “armadilha”. “A MP do governo garante o Piso Nacional aos professores que estão iniciando, do nível inicial, mas acaba com as vantagens e direitos adquiridos pelos professores mais antigos e graduados, a partir do denominado congelamento”, explicou.

Francisco Fernandes argumentou que a medida do governo nivela todos por baixo, o que vai desestimular o aperfeiçoamento e a graduação dos mestres. “Com a medida, vai chegar um dia em que um professor com doutorado vai ganhar igual a um professo de início de carreira, que tem apenas o curso pedagógico. Isso é justo? Acredito que não! E a única saída é votar a matéria com a emenda de Janduhy Carneiro, que mantém a eficácia do PCCR”, ressaltou.

O encontro entre o presidente Ricardo Marcelo e o pessoal do Magistério contou também com a participação dos deputados Arnaldo Monteiro (PSC) e Aníbal Macolino (PSL).