Romero anuncia plenárias para discutir Plano Plurianual de CG

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou ontem a realização de duas plenárias populares para discutir o Plano Plurianual 2014-2017. As discussões vão acontecer nos dias 18 e 25 de agosto. Uma delas será realizada no auditório da Fiep e a outra em um bairro local a ser definido posteriormente. Uma das metas do PPA é zerar o déficit habitacional da cidade, que hoje chega a 13,5 mil moradias.

As plenárias terão a participação do prefeito, secretários, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo bem como a população.

A metodologia dos debates e as principais metas serão apresentadas na reunião de amanhã de Romero Rodrigues com o secretariado. Com base no PPA, será elaborado o Orçamento Municipal de 2014 (LOA). Os dois projetos serão enviados para a Câmara Municipal no dia 30 de setembro para votação.

Os trabalhos de discussão e elaboração do PPA estão sendo coordenados pelo secretário de Planejamento, Márcio Caniello. Ele explicou que o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. “O PPA é aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade”, esclareceu Caniello.

DEFINIDA CONFERÊNCIA DE CULTURA

A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu dois projetos de lei enviados pelo prefeito Romero Rodrigues. No primeiro, o chefe do Executivo campinense define para o dia 15 deste mês, no Teatro Severino Cabral, a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

O evento é etapa integrante da 3ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba e da 3ª Conferência Nacional de Cultura. O tema do encontro deverá ser “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Na mensagem aos parlamentares, Romero explica que o objetivo é propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que dinamizem os sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura, para implementação e consolidação dos Sistemas Nacional, Estaduais/Distrital, Municipais e Setoriais de Cultura, envolvendo os respectivos componentes.