POLÍTICA
Saiba quais devem ser os próximos passos para Cássio tomar posse
Apesar de decisão do STF para que a lei da Ficha Limpa não seja aplicada aos candidatos das eleições de 2010, tucano deverá aguardar decisão do relator do caso.
Publicado em 24/03/2011 às 10:14
Karoline Zilah
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada aos candidatos das eleições de 2010, Cássio Cunha Lima (PSDB) ainda deve enfrentar alguns trâmites legais até que assuma a vaga de senador ocupada por Wilson Santiago (PMDB). Com o base na decisão do STF na quarta-feira (23), os ministros estão autorizados a julgar individualmente os recursos contra a ficha limpa que já tramitam na Justiça.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os ministros reconheceram que a decisão de não aplicar a lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 seria de 'repercussão geral', ou seja, valeria para todos os candidatos que tiveram suas candidaturas barradas. Por isso cabe a cada ministro decidir monocraticamente, sem precisar levar o caso ao Plenário.
O relator do recurso de Cássio é o ministro Joaquim Barbosa. A defesa de Cássio disse ao Paraíba1 na manhã desta quinta (24) que vai aguardar o posicionamento do ministro, mas adiantou que confia que a decisão sairá de forma rápida e que será mantido o entendimento do Plenário. “Vamos esperar o posicionamento do ministro e confiamos que ele sairá de forma rápida”, disse o advogado Harrison Targino.
Há também a possibilidade de ser feito um pedido para sustar a decisão tomada quando a Ficha Limpa ainda valia para 2010, mas ainda há divergências no meio jurídico sobre essa questão. “Se o político participou das eleições, e o processo transitou em julgado, ele pode entrar com uma rescisória para impugnar a decisão”, comentou o ministro Marco Aurélio Mello.
A candidatura de Cássio ao Senado foi barrada com base na nova lei por conta de uma cassação sofrida no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O tucano foi o candidato mais bem votado na Paraíba para o Senado, com mais de 1 milhão de votos. Wilson Santiago, o 3º candidato ao Senado mais votado, foi empossado no lugar do tucano até que a decisão final seja tomada.
A reportagem tentou entrar em contato com Wilson Santiago para saber se ele vai à Justiça para tentar reverter a decisão de ontem, mas os telefones estavam desligados.
Atualizado às 11h
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