Saúde deixa de liberar R$ 35 mi na Paraíba

O deputado estadual André Gadelha (PMDB) acredita que a briga interna entre o governador do Estado, Ricardo Coutinho, e a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, esteja prejudicando a liberação de R$ 35 milhões em recursos para ações de Média e Alta Complexidade (MAC) na saúde nos demais municípios, destinado pelo Ministério da Saúde para aplicação nos 223 municípios da Paraíba.

“Esses recursos estão guardados em conta da Secretaria de Saúde do Estado desde 2010 e não foi liberado ainda pelo governo do Estado. A minha dúvida é em relação a essa briga do governo do Estado com a Secretaria de Saúde de João Pessoa, que está prejudicando os outros municípios, porque a capital vai receber quase a metade desse valor, num total de R$ 13 milhões, e também não foi contemplada”, especulou Gadelha.

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, Gadelha disse que a situação da maioria dos municípios ficou ainda pior, porque o governo do Estado estipulou critérios 'de corte' a serem aplicados para distribuição dos recursos dos municípios.

Segundo o Anexo I, da Resolução nº 25/2010, da Comissão Intergestores Bipartite, da Secretaria de Estado da Saúde, o município deverá ter a execução comprovada de no mínimo 80% do limite financeiro do teto MAC no período de outubro de 2010 até a competência julho 2011 e a proposta não poderá contemplar cirurgias eletivas que façam parte do elenco das Políticas de Saúde Nacional ou Estadual.

Para Gadelha, as regras pré-determinadas pelo governo acabaram prejudicando a maioria dos municípios. “Com muita astúcia, tentou desviar o dinheiro dos 223 municípios, concentrando apenas naqueles que ele tinha interesse. Tanto é que tratou de listar os 37 municípios que receberiam os recursos”, disse.

Em defesa do governo do Estado, o líder da bancada governista, Hervázio Bezerra, explicou não ter domínio sobre as contas da saúde. “A minha obrigação como líder é conversar com o secretário Waldson de Souza e trazer as explicações aos deputados”, afirmou.