Se aprovada, lei barraria a criação de 150 cidades paraibanas

Na última quarta-feira, o Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto irá a exame da Câmara e, se aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial. A criação de novas cidades depende do alcance de um contingente populacional mínimo.

Assim, depois de fundido ou dividido, sua população deverá ser igual ou superior 12 mil na região Nordeste. Se fosse aplicada a regra para os atuais municípios, 150 (67%) seriam “extintos” na Paraíba, pois eles têm menos de 12 mil habitantes, no universo de 223.

Além do baixo contingente populacional, estas cidades não têm atividade econômica significativa e sobrevivem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado mensalmente pelo governo federal. Grande parte dos recursos é para pagar folha de pessoal dos poderes Executivo e Legislativo, sobrando pouco para investimentos em programas sociais e obras de infraestrutura, e tem como consequência o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Diante deste quadro, as lideranças municipalistas são contra a criação de novos municípios no Estado, dentre eles, o deputado Buba Germano (PSB), que presidiu por dois mandatos a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), além de administrar por oito anos a cidade de Picuí, no Curimataú paraibano.

“Mesmo se houver a criação de novos municípios, o bolo do FPM não aumentará, logo serão rateados os recursos atuais das prefeituras com as novas cidades, ou seja, haverá a divisão de receitas”, comentou o parlamentar. Para ele, é preciso redefinir o pacto federativo com a descentralização dos recursos da União.

A favor
O ponto de partida para a criação de novos municípios, de acordo com o texto, será a apresentação de requerimento à Assembleia legislativa estadual, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento ou 3% dos eleitores de cada um dos municípios com pretensões de fusão ou incorporação.

Caso o projeto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) promete articular a população do distrito de São José da Mata, em Campina Grande, com vistas a sua emancipação política. Segundo ele, além de ter uma população superior a 12 mil habitantes, possui saneamento básico, rede de esgoto, acesso pela BR-230, escolas de ensino fundamental e médio e economia forte, com base na agricultura, mineração e comércio e em breve ganhará uma fábrica de avião.

Sem tamanho para existir

1.000 a 2.000
Areia de Baraúnas, Coxixola, Parari, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, São José do Brejo do Cruz

2.001 a 4.000
Algodão de Jandaíra, Amparo, Assunção, Curral Velho, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cacimba de Areia, Cajazeirinhas, Carrapateira, Duas Estradas, Emas, Frei Martinho, Gurjão, Joca Claudino, Lastro, Mato Grosso, Olivedos, Ouro Velho, Passagem, Pedra Branca, Poço Dantas, Salgadinho, Santa Inês, Santo André, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra da Raiz, Serra Grande, Sossego, Tenório, Várzea, Vista Serrana, Zabelê

4.001 a 6.000
Aguiar, Alcantil, Caraúbas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Borborema, Caldas Brandão, Camalaú, Catingueira, Caturité, Congo, Curral de Cima, Damião, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Lagoa, Logradouro, Mãe d'Água, Malta, Matinhas, Montadas, Monte Horebe, Nova Palmeira, Pedro Régis, Pilõezinhos, Poço de José de Moura, Prata, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Santa Helena, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, São Bentinho, São João do Cariri, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Sabugi, São José dos Ramos, Sertãozinho, Vieirópolis

6.001 a 8.000
Cubati, Cuité de Mamanguape, Água Branca, Areial, Boa Vista, Belém de Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cacimbas, Caiçara, Capim, Casserengue, Condado, Diamante, Ibiara, Igaracy, Jericó, Juarez Távora, Junco do Seridó, Lagoa de Dentro, Livramento, Marizópolis, Maturéia, Nazarezinho, Nova Olinda, Olho d'Água, Pedra Lavrada, Pilões, Santa Cecília, Santa Cruz, Santana dos Garrotes, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São Mamede, São Miguel de Taipu, Serra Redonda, Serraria, Sobrado

8.001 a 10.000
Apareacida, Baía da Traição, Barra de Santana, Desterro, Gado Bravo, Juru, Marcação, Mataraca, Mulungu, Riacho dos Cavalos, Triunfo, Umbuzeiro

10.001 a 12.000
Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Dona Inês, Fagundes, Imaculada, Itatuba, Juripiranga, Manaíra, Natuba, Nova Floresta, Pilar, Pirpirituba, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó, Tacima,