Secretaria da Fazenda é recriada pelo Governo do Estado

As secretarias de Estado das Finanças e da Receita foram fundidas em uma só pasta, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que será assumida pela engenheira Aracilba Rocha. A criação, anunciada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), já foi publicada ontem no Diário Oficial (DOE). A medida provisória, que tem vigência imediata, segue agora para a apreciação da Assembleia Legislativa. Apenas a Paraíba e o Rio Grande do Norte ainda não haviam adotado esse modelo, seguido pelos demais Estados nordestinos.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) ressaltou que a fusão das duas pastas trará benefícios, como a economia de recursos.

“Estamos racionalizando a nossa máquina para que ela funcione mais e melhor. É importante isso. Às vezes, você tem espaços muito grandes que não conseguem dar conta daquilo que a população precisa e, ao mesmo tempo, fica uma máquina emperrada na dependência de um pequeno grupo”, observou. “É preciso oxigenar essa máquina, torná-la mais racional, mais ágil e à disposição da população”, frisou.

Ricardo Coutinho explicou também que a ideia da fusão das duas pastas em uma única, já existia no início da gestão. “Mas, como precisávamos tomar pé das possibilidades, dos desafios e das dificuldades que o Estado tinha nessa área de finanças e receita, nós estamos fazendo isso agora e creio que o resultado vai ser positivo”, afirmou.

A estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda inclui um secretário da pasta, outro secretário-executivo das Finanças e um secretário-executivo da Receita. “O doutor Luzemar Martins acumula a Controladoria-Geral do Estado, com a secretaria-executiva da Receita, interinamente. Aracilba Rocha será a secretária da Fazenda. E, qualquer nomeação futura só em seguida é que eu vou anunciar”, disse.

Sobre a mudança, o secretário Luzemar Martins enfatizou que faz parte de uma tendência nacional. “Essa tomada de decisão tem por finalidade básica a modernização da administração pública estadual, com a redução de estruturas redundantes nas duas secretarias”, comentou.

Ainda de acordo com Luzemar Martins, a separação das pastas das Finanças e da Receita ocorreu quando o atual senador Cássio Cunha Lima (PSDB) era governador. Segundo o auxiliar do governo, a iniciativa foi eficaz naquela época. Ele justificou que na gestão tucana houve ganho siginificativo para o governo estadual, porque se tratava de um outro momento econômico.