Senadores da Paraíba preveem mudanças na reforma política

No próximo mês, o Senado vai dar início à análise das propostas que integram a reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados. Mesmo com opiniões divergentes, os três senadores paraibanos já estudam as modificações que pretendem propor no texto aprovado pelos deputados federais. É grande a expectativa em torno da votação no Senado e possíveis modificações nos itens principais da reforma política.
Com uma maioria esmagadora de 419 votos, a Câmara dos Deputados aprovou o fim da reeleição para os cargos do Executivo. Neste item, os senadores José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB) garantiram que em seus votos irão ratificar a decisão da Câmara. Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) explicou que o fim da reeleição é um tema que deve passar por debates no Senado. Segundo ele, um número expressivo de senadores defende a manutenção da reeleição.
Por sua vez, Raimundo Lira avaliou que o fim da reeleição foi o ponto mais positivo da reforma política aprovada na Câmara. Para Lira, a reeleição favorece os mandatários e desequilibra a disputa. “Muitas vezes para ganhar a eleição ele compromete inclusive a estabilidade financeira do próprio município, Estado ou União”, avaliou, ressaltando que o fim da reeleição deve ser referendado pelo Senado. Já José Maranhão ressaltou que há consenso em relação ao fim da reeleição.
Em relação à proposta que estabelece mandato de cinco anos para todos os cargos, José Maranhão se mostrou favorável, enquanto Raimundo Lira se mostra a favor do mandato de cinco anos para o Executivo, porém, contrário à mesma duração para os parlamentares. Ele ainda ressaltou que este item ainda precisa ser estudado com cautela. Cássio Cunha Lima explicou que a duração dos mandatos está relacionado ao resultado da votação pelo fim da reeleição. “Mantendo a reeleição pode se conservar o tempo de duração atual”, afirmou.
O financiamento de campanha é outro ponto que divide a bancada paraibana no Senado. Raimundo Lira afirmou ser contra o financiamento público e a favor de um sistema que contemple doações de pessoas físicas a partidos e candidatos, e de empresas apenas aos partidos. A proposta aprovada pela Câmara deve ser confirmada por Cássio Cunha Lima, que defende o financiamento misto. O senador aposta na regulamentação do financiamento de campanha por meio de lei ordinária. “E nessa regulamentação deve vir a fixação de um teto de doações por empresas”, disse.
Na colcha de retalhos da reforma política, outra proposta que deve ser modificada no Senado diz respeito às mudanças no atual sistema eleitoral. Apesar da expectativa em torno da votação, os deputados federais optaram por não modificar o atual sistema, permanecendo, dessa forma, o sistema proporcional para eleição de vereadores e deputados. Também neste ponto não existe consenso entre os três senadores paraibanos.
Cássio Cunha Lima vai votar na proposta que prevê o voto distrital misto, aquele em que metade dos deputados e vereadores são eleitos por lista e outra metade seria a mais votada em cada distrito. José Maranhão aposta no voto majoritário para sanear os “vícios do processo eleitoral”. Neste sistema, são eleitos os candidatos que receberem mais votos.
“Deixando de existir o voto de legenda, que permite alguns absurdos. Acho uma injustiça. O troca-troca de partido está ligado a esse modelo atual. Alguns candidatos ficam garimpando dentro das legendas aquela em que todos têm menos votos que ele”, avaliou. Em relação à redução da idade mínima para governadores, senadores e deputados federais, José Maranhão concorda com a proposta, enquanto Cássio Cunha Lima acredita que o Senado deve derrubar a redução aprovada na Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que pretende votar a reforma política em segundo turno já na segunda semana de julho. Concluída a votação, a PEC segue para apreciação do Senado, que já instalou Comissão Especial da Reforma Política, presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC) tendo o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator. Este adiantou que a reforma deve aumentar a transparência e diminuir gastos na política.