Política
Lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres é aprovada; veja regras
A legislação determina que o produto seja usado apenas para conter agressão injusta, atual ou iminente e interrompido após a ameaça ser neutraliza.
Política
Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra professores e médicos; entenda
O texto ainda deve passar pela análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado, a lei aumentará punições para lesão corporal, ameaça e outros crimes.
Política
Senado aprova lei que agrava penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes
Além de aumentar as penas, o projeto também inclui algumas das práticas ilegais na lista de crimes hediondos.
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta penas para estupro e crimes sexuais; entenda
Projeto é de autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e ainda precisa passar pela análise do Senado Federal.
Política
Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; entenda
Se aprovado pelo presidente Lula, o cadastro deverá registrar os nomes, fotografia, impressões digitais e outros dados pessoais dos condenados.
Política
Projeto de lei que criminaliza misoginia é aprovado pelo Senado; entenda
Projeto define misoginia como um crime de preconceito e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão.
Conversa Política
Em João Pessoa, Flávio Bolsonaro elogia Efraim e diz que "Paraíba vai ganhar" com pré-candidatura
Pré-candidato à presidência participa de filiação do senador ao PL para disputa ao governo.
Cotidiano
Uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres: entenda projeto
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal, e agora segue para a sanção presidencial.
Conversa Política
Alcolumbre 'enterra' PEC da Blindagem após votação unânime da CCJ do Senado
Presidente do Senado admitiu que decisão acontece após mobilização popular contra a proposta.
Conversa Política
Senado aprova aumento de número de deputados federais com 'trava' para gastos
Congresso tem até o dia 30 de junho para analisar o tema, após decisão do STF em 2023.
Conversa Política
Senado analisa aumento do número de deputados federais nesta quarta
Proposta foi aprovada na Câmara Federal em resposta a uma decisão do STF.
Economia
Reforma tributária: o que muda com primeira lei sancionada
Na prática, a reforma tributária significa uma simplificação da tributação sobre o consumo.