Servidores do TJ fazem greve de advertência e audiências são suspensas

Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba paralisarão suas atividades por três dias, a partir desta terça (20). Com a paralisação deixarão de ocorrer audiências agendadas, atendimento ao público, cumprimento de determinações judiciais, expedições e cumprimentos de mandados judiciais e vários outros serviços de cartorários e os prestados pelos Oficias de Justiça em toda a Paraíba.

A paralisação de advertência é contra a falta de atenção da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba junto as reivindicações salariais dos servidores do quadro e os privilégios dados a cargos comissionados do Tribunal. Na Capital, haverá ato público em frente ao TJPB. Em Campina Grande, também haverá manifestação em frente ao Fórum Afonso Campos. Ambas a partir das 14h.

Após a paralisação, será realizada mais uma assembleia no próximo dia 28 para avaliar o movimento e analisar a possibilidade de deflagração de uma greve geral por tempo indeterminado. Além disso, uma sessão especial na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Janduhy Carneiro já está agendada para o próximo dia 13 de novembro, com o objetivo de levar ao conhecimento dos parlamentares e da população as reivindicações dos servidores mostrando a real situação da Justiça na Paraíba.

Para Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), “a pauta salarial dos servidores apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça desde o início do ano não está sendo respeitada. Os servidores do quadro lutam pela adoção de percentual da database que reflita as perdas decorrentes da inflação. Também lutam pela incorporação dos auxílios aos vencimentos, a abertura dos editais de remoção, entre outros pontos”.

Benedito afirma que para o conjunto dos servidores efetivos “o aumento de salário concedido para quem já recebe bem, diretores e assessores dos desembargadores que não são do quadro, só causa mais intranquilidade e indignação aos servidores. Também não se aponta nenhuma solução para a Resolução 153/2012 do CNJ que trata das diligências dos Oficiais, o que causa prejuízo financeiro à categoria, enquanto há uma clara demonstração de disponibilidade orçamentária para esse fim", declarou o presidente do Sindojus-PB.

Camilo Amaral, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário Estadual (ASTAJ-PB), afirma que o “recente aumento de 30% concedido para os cargos comissionados do Tribunal de Justiça da Paraíba e a total falta de capacidade do presidente da Corte Estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, em negociar saídas para a grave situação financeira dos servidores de carreira (quadro) tem levado esses ao limite de sua paciência”, disse Camilo.

TJ diz que paralisação é inoportuna
A presidência do Tribunal de Justiça considera inoportuna a paralisação dos servidores, uma vez que sempre esteve aberta ao diálogo com todas as categorias. De acordo com a assessoria de comunicação do TJPB, está previsto no orçamento do próximo ano um reajuste de 8,5% a partir de janeiro, data base dos servidores. "Dentro das condições orçamentárias, a presidência do Tribunal de Justiça atendeu parte das reivindicações dos servidores", destacou a assessoria de comunicação.