Sessões extras podem acelerar julgamentos

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), comunicou aos ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da próxima semana para dar continuidade aos julgamentos de recursos pendentes no tribunal.

Será concluído um levantamento do quadro de demandas do TSE durante o final de semana e a convocação de sessões extras dependem do volume de processos estocados. "Talvez seja necessário um esforço extra por parte dos ministros", afirmou a presidente do tribunal.

Neste ano, a Justiça Eleitoral recebeu, a partir de julho, mais de 480 mil pedidos de registro de candidatura de pessoas que pretendiam concorrer no pleito de 2012, segundo o TSE.

Os pedidos foram analisados pelos juízes eleitorais e os recursos encaminhados aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Após o julgamento dos recursos pelos TREs, cerca de 8.000 candidatos recorreram novamente ao TSE.

Os recursos que chegam ao TSE referentes aos casos das eleições 2012 são julgados em sessões plenárias às terças e quintas-feiras e diariamente em decisões monocráticas dos ministros que integram a Corte.