Sindicato pede bloqueio de receita de municípios para receber salários

Do Jornal da Paraíba

O Sinfemp (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região) pediu na Justiça o bloqueio das receitas das Prefeituras de Olho D’Água, Catingueira e São José do Sabugi, a fim de pagar os salários atrasados dos servidores. Contra mais três municípios, a entidade ameaça impetrar novas ações para assegurar os direitos do funcionalismo.

O presidente do sindicato, José Gonçalves, disse que as prefeituras ainda não pagaram os salários dos servidores referente ao mês de dezembro de 2008, apesar de terem recebido os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Fundeb. “Vamos procurar os demais gestores para negociar e pagar esses débitos e, caso isso não aconteça, entraremos imediatamente com as ações na Justiça”, asseverou.

Ele esclareceu que as prefeituras de Malta, São José de Espinharas, São Mamede, Olho D’água, Catingueira e São José do Sabugi, não pagaram a todos os servidores o mês de dezembro de 2008. No Município de Olho D’água, o ex-gestor deixou de quitar os meses de agosto a dezembro, além do 13º salário. Em São José do Sabugi, o ex-prefeito não pagou as folhas de novembro e dezembro. Em Catingueira, o atual prefeito que foi reeleito não pagou ainda os meses de novembro, dezembro e 13º salário a diversos servidores.

Gonçalves enfatizou que, além dos recursos do mês de dezembro, os municípios já receberam no mês de janeiro de 2009 os seguintes valores: Malta, R$ 257.034,84; São José de Espinharas, R$ 251.069,46; São Mamede, R$ 252.400,02; Olho D’água, R$ 229.527,61; Catingueira, R$ 253.405,02; São José do Sabugi, R$ 246.396,82. Dessas prefeituras, os prefeitos reeleitos foram os de Malta e Catingueira e os demais são gestores novos, mas muitos apoiados pelos ex-gestores que deixaram esses débitos.

No caso específico de São José do Sabugi, o presidente da Câmara e atual prefeito em exercício apresentou proposta de pagar os dois meses em 36 parcelas, onde a categoria não aceitou e decidiu entrar com uma ação de cobrança com pedido de liminar, para bloquear os recursos. O presidente José Gonçalves vai lutar para que todos os pagamentos sejam feitos dentro do mês trabalhado, pois os recursos entram religiosamente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.