Situação e oposição na AL batem boca e divergem sobre empréstimo

Phelipe Caldas

Há três dias do início do recesso parlamentar, um único assunto concentrou os debates desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa da Paraíba: a aprovação ou não por parte do legislativo paraibano do empréstimo que o governador José Maranhão (PMDB) tenta contrair junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A oposição alega que não existe tempo hábil para a votação e tenta adiar para depois do recesso a discussão sobre o tema, enquanto que a situação, em minoria, tenta de todas as formas votar ainda nesta semana o pedido de empréstimo de R$ 191 milhões.

O deputado estadual Manoel Ludgério (PDT), líder da bancada de oposição na AL, declarou que o Governo da Paraíba pediu o empréstimo sem detalhar em que o dinheiro seria gasto, e que tal detalhamento completo só chegou ao Poder Legislativo às 14h de hoje.

“Regimentalmente, um projeto destes só pode ser votado em plenário depois de ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, o que não deve acontecer até sexta-feira. Até porque, o presidente da CCJ, Zenóbio Toscano (PSDB), teve que viajar a São Paulo para fazer uns exames médicos”, destacou.

Ele lembra também que se trata de um valor alto e que por isto o pedido tem que ser criteriosamente estudado. “Não podemos autorizar um empréstimo de R$ 191 milhões sem uma análise mais séria antes. Não estamos aqui para radicalizar, mas também não seremos irresponsáveis para concender um empréstimos às cegas”, continuou.

Ele criticou também as declarações de Maranhão em que ele diz que a falta do empréstimo pode prejudicar o pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. “O governador precisa fazer um pedido público de desculpas, porque o detalhamento de gastos não fala em nenhum momento sobre pagamento de servidores. Aliás, a Lei de Responsabilidade Fiscal sequer permite tomada de empréstimo para pagamento de pessoal”.

Sobre as declarações de José Maranhão sobre a eventual quebradeira nas contas públicas, Ludgério é enfático. “O Estado estava com suas contas sanadas e se hoje estiver quebrado é porque o governador foi incompetente e conseguiu quebrar a Paraíba em apenas 120 dias de gestão”.

A reação vem com o também deputado Gervásio Filho (PMDB), líder da bancada de sustentação do governador no legislativo paraibano, que critica o fato de o pedido de empréstimo ter sido enviado à AL há várias semanas e a oposição desde então estar protelando a discussão do assunto.

Ele disse que regimentalmente a CCJ tem que se reunir em todas as manhãs de terça-feira, mas que justamente hoje, última terça antes do recesso, a reunião da Comissão nem mesmo foi convocada. Segundo ele, “numa afronta absurda ao regimento e praticada pelo grupo que há seis anos dirige o legislativo paraibano”.

Gervásio destaca ainda que o Governo Federal liberou R$ 4 bilhões para que os estados brasileiros possam rever a perda de receita, mas que a AL da Paraíba é a única do Nordeste que ainda não aprovou a concessão de empréstimo.

“A Paraíba não se pode dar ao luxo de perder este dinheiro. O projeto de reconstrução da Paraíba não pode ser prejudicado por questões políticas”, opinou, criticando o fato de Zenóbio ter “viajado e levado consigo o projeto”.

Por fim, ele indaga que motivações estariam levando a oposição a adiar a discussão do pedido de empréstimo. “Que medo eles têm de colocar o projeto em votação? Será que estão com medo de perder, ou eles defendem a tese de quanto pior, melhor?”, concluiu.