Sousa consegue autorização judicial para firmar convênios com o Governo

Por George Wagner
Correpondente em Sousa

O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, concedeu liminar permitindo que a prefeitura de Sousa receba recursos federais recentemente empenhados para a construção de obras de asfaltamento nos bairros da cidade e possa manter outras parcerias com o Governo Federal para convênios com o município.

A decisão atendeu a um pedido formulado em Ação Ordinária aberta pela prefeitura através dos advogados Johnson Abrantes, Edward Abrantes e Bruno Lopes Araújo.

A prefeitura de Sousa estava impedida de celebrar convênios com o Governo Federal em virtude de inadimplências e a falta de prestação de contas de verbas repassadas pelo Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pela Fundação Nacional de Saúde e Fundo Nacional de Saúde na gestão do ex-prefeito Salomão Gadelha, no período entre 2001 e 2008.

Com a decisão do magistrado Federal, o prefeito Fábio Tyrone conseguirá empenhar ainda esta semana recurso no valor de R$ 975 mil oriundos do Ministério do Turismo junto a Caixa Econômica Federal para a pavimentação de ruas da cidade.