STF julga aborto de anencéfalos

Com placar de 5 a 1 favorável à possibilidade de interrupção antecipada da gestação de fetos anencéfalos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação, realizado ontem. A sessão será retomada hoje, às 14h. A tendência é que o STF entenda que a antecipação do parto é possível nesses casos, sob o argumento de que o feto anencéfalo é incompatível com a vida. Assim, não se trataria juridicamente do aborto proibido em lei.

A expectativa é que pelo menos mais dois ministros (Carlos Ayres Britto e Celso de Mello), dos quatro que faltam voltar, opinem favoravelmente à autorização.O julgamento foi suspenso após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, único a se posicionar até aqui contrário à permissão da antecipação do parto. Para Lewandowski, só o Congresso Nacional poderia mudar a lei e permitir o aborto nestes casos.

Os ministros Luiz Fux e Carmem Lúcia acompanharam os primeiros três ministros e se posicionaram favoráveis à antecipação terapêutica do parto no caso de fetos comprovadamente anencéfalos.