STF mantém condenação contra Roseana Meira

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso impetrado pela secretária de saúde do município de João Pessoa, Roseana Meira. Ela foi condenada pela Justiça da Paraíba a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor da presidente do sindicato dos odontologistas no estado da Paraíba, Joana Batista Oliveira Lopes.

Em uma entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Miramar, no dia 13 de julho de 2006, Roseana Meira declarou que Joana precisava fazer exame de sanidade físico e mental. A odontóloga moveu ação e ganhou tanto na primeira como na segunda instância.

Roseana apelou da sentença, alegando que apenas respondeu às indagações feitas pelos jornalistas em entrevista anterior com a odontóloga. Assim, ela não tinha intenção de denegrir a imagem de Joana, nem a honra subjetiva, mas demonstrar o entendimento de que a presidente do Sindicato não estava com conhecimento específico da situação atual dos odontólogos perante a prefeitura.

Na análise do caso, em outubro de 2010, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau. “Da análise do contexto entendo que houve agressão, pois ao recomendar que a senhora Joana precisava fazer exame de sanidade físico e mental, através de entrevista em programa de televisão, agrediu diretamente a honra subjetiva, causando repercussão na esfera da responsabilidade civil”, disse o desembargador Romero Marcelo no julgamento do recurso.

Roseana Meira recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio analisou o caso e negou provimento ao Recurso Extraordinário com agravo (ARE 647003), em despacho proferido ontem (14).