STF nega liminar e mantém prisão de envolvido na Operação Xeque Mate

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Felix Fischer, manteve a prisão de Marcos Antônio Silva dos Santos, detido na Operação Xeque Mate, deflagrada no município de Cabedelo, no Litoral da Paraíba. Ele era ligado ao prefeito afastado Leto Viana, que permanece preso.

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Ao negar o pedido de liminar, em habeas corpus, impetrado por Marcos Antônio, o ministro afirma que não há indícios de ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve prisão do acusado.

“Isto porque, do exame da r. decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, tem-se que tal decisum estaria suficientemente fundamentado na necessidade de acautelamento da ordem pública, notadamente se considerada a periculosidade concreta do agente que integraria organização criminosa”, sentenciou Felix Fischer.

De acordo com o Ministério Público, Marcos Antônio Silva exercia a função de segurança particular do gestor e das empresas do prefeito Leto Viana as quais teriam recebido recursos públicos entre os anos de 2013 a 2017, no montante de R$ 3,3 milhões de forma fraudulenta.