STF suspende dívida da PB com a União para reforço no combate ao coronavírus

O Governo da Paraíba conseguiu, nesta quinta-feira (26), a suspensão do pagamento das dívidas do Estado com a União por seis meses. A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, já havia beneficiado os estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Maranhão.  Os recursos  que iriam para a União devem ser usados no combate ao coronavírus

No pedido, a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba alegou que a pandemia do coronavírus vai provocar impactos na economia local e, consequentemente, na arrecadação de impostos. A defesa ainda solicitou que, por causa disso, a Paraíba não fique impedida de receber transferências federais, por causa de uma possível restrição de crédito.

Na decisão, o ministro determinou a suspensão por 180 dias do pagamento das parcelas relativas ao Contrato de Consolidação, Assunção e Refinanciamento da dívida pública firmado entre a Paraíba e a União.

Em contrapartida, obrigatoriamente, o Estado da Paraíba deve comprovar que os valores estão sendo integralmente aplicados na Secretaria de Saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus.

Ao todo, a dívida da Paraíba com a União é de aproximadamente R$ 193 milhões, atribuídas a órgãos federais como Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da Caixa Econômica Federal.