STF suspende processo de cassação de senador

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a votação do processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), fez ontem a leitura somente da introdução do seu parecer.

Costa não recomendou as punições que devem ser aplicadas a Demóstenes, o que será feito na próxima segunda-feira, nova data para votar o processo.

Irritado com a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que ele "reescreveu" o regimento interno do colegiado. O presidente do Conselho de Ética também acusou Toffoli de ter baseado sua decisão em artigos que não se aplicam no caso.

"Pela resolução do conselho, a apresentação, leitura e votação do conselho acontecem na mesma reunião. O Poder Judiciário está nos impondo regra diferente daquela aplicada em suas decisões.

É uma regra nova, na realidade está sendo reescrita por um ministro do STF uma resolução do Senado Federal."

Valadares disse que Toffoli ainda usou artigo do regimento para casos em que as decisões são tomadas por comissões de forma terminativa, sem serem levadas ao plenário do Senado - o que não se aplica ao processo contra Demóstenes.

Ao contrário de Toffoli, o presidente do conselho rendeu vários elogios à ministra Carmen Lúcia, do STF, que na sexta-feira havia negado pedido semelhante à defesa de Demóstenes. Com a negativa da ministra, a defesa de Demóstenes apresentou um pedido de "reconsideração" e foi atendida por Toffoli.