STJ libera Ricardo Coutinho da obrigação de recolhimento noturno

O ex-governador Ricardo Coutinho está liberado para atividades noturnas de campanha para prefeito de João Pessoa. Foi o que decidiu na tarde desta terça-feira (6), os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A defesa de Ricardo Coutinho havia impetrado um habeas corpus, solicitando que a medida cautelar de recolhimento domiciliar atribuída a Ricardo, fruto dos processos da Operação Calvário, fosse retirada. Na votação, o placar foi 3 a 2 a favor do ex-governador.

Votaram a favor de Coutinho, os ministros Sebastião Reis, Antônio Saldanha e Nefi Cordeiro. Por outro lado, Rogério Schietti e Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário na corte, foram contrários ao relaxamento da medida cautelar.

A defesa do ex-governador já havia tentado relaxar outras cautelares, a exemplo da possibilidade de Ricardo se deslocar de João Pessoa para Brasília. A alegação, neste caso, tem relação com o cargo ocupado por ele na Fundação João Mangabeira, entidade ligada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual o político é filiado.

"A decisão do STJ atendeu aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Não há mais sentido a manutenção de medidas tão rígidas e por tanto tempo", afirmou o advogado Igor Suassuna, que atua na defesa de Ricardo Coutinho.