STJ nega recurso da UFPB contra eleição

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) perdeu a batalha jurídica contra a realização do segundo turno das eleições para escolha do novo reitor. A mais nova decisão foi proferida ontem pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, que sequer conheceu o pedido da UFPB para anular o pleito.

O segundo turno só foi realizado por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ª Região. Apesar de cumprir a ordem judicial, a UFPB, através dos conselhos superiores, não homologou o resultado da eleição, que deu vitória à professora Margareth Diniz. Mas, segundo a assessoria de imprensa da UFPB, a decisão do STJ em nada altera a posição tomada pelos conselhos.

A assessoria informou, ainda, que até o final do mês o reitor Rômulo Polari deve convocar uma reunião dos conselhos. “A decisão não altera em nada o que foi decidido aqui na UFPB.

Essa mesma eleição foi submetida ao Conselho Superior da Universidade (Consuni), que não reconheceu o seu resultado.

Não há desobediência da UFPB a nenhuma ordem judicial. Uma coisa é faça a eleição, a outra é homologue a eleição”, disse o jornalista Eduardo Teixeira, da Assessoria da UFPB.

A professora Margareth Diniz informou que vai comunicar o fato ao TRF. “Vamos informar ao TRF que eles não homologaram o resultado de uma consulta legítima. A universidade perdeu em todas as instâncias e a gente fica pensando o que eles ainda querem depois disso. Eu só queria que eles entendessem e fizessem valer a vontade da maioria”, afirmou.

A polêmica foi parar na Justiça após decisão do Consuni de só realizar a eleição após o término da greve dos professores, iniciada em 17 de maio. O Consuni considerou a paralisação como uma situação de anormalidade no funcionamento da instituição. Até o dia 10 de setembro a UFPB tem que encaminhar a lista tríplice para o Ministério da Educação, para que a presidente Dilma escolha o novo reitor da UFPB.