STJ suspende decisão que afastou prefeitos presos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ontem a decisão do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou na última sexta-feira o afastamento dos prefeitos Renato Mendes (Alhandra), Francisco de Assis Melo (Solânea) e João Clemente Neto (Sapé), envolvidos na operação 'Pão e Circo'.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que vai avaliar com sua equipe os desdobramentos da decisão para poder tomar alguma providência. “Para nós foi uma surpresa em função do nível de provas que temos e de algumas situações que são importantes para o andamento do processo”.

Os gestores das três cidades são acusados de desvio de recursos públicos destinados a festejos populares. A Operação Pão e Circo foi deflagrada no dia 30 de junho.

A operação visou desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança. Foram feitas mais de 40 mil gravações com autorização judicial e as investigações também apontaram superfaturamento dos objetos contratados, inexecução de serviços e documentos forjados.

Oswaldo Trigueiro disse que o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.

Ontem, foi disponibilizado no diário da TJPB o teor da medida cautelar que determinou o afastamento dos prefeitos.

Na decisão consta também a relação das empresas que estão proibidas de manter qualquer tipo de atividade com as prefeituras que são alvo da investigação, como Alhandra, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Itapororoca, Santa Rita,Mulungu, Boa Ventura, Mamanguape, Sapé e Solânea, além da Funjope, órgão da Prefeitura de João Pessoa.