Supremo apreende passaportes

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje que os 25 condenados no julgamento do mensalão entreguem seus passaportes e eventuais documentos estrangeiros em até 24 horas a partir do momento da notificação.

A decisão foi tomada pelo relator, Joaquim Barbosa, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal. Ele aproveitou o despacho para defender o julgamento, atacado por políticos já condenados no caso.

O relator disse que alguns réus "deram impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como política a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte".

Segundo Barbosa, a retenção dos documentos é necessária porque alguns réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo.

"Na fase que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados, sem conhecimento do Supremo", afirmou.

A defesa de Barbosa é uma reposta indireta a petistas, inclusive José Dirceu, que horas depois de ser condenado divulgou nota em que acusou o tribunal de ameaçar a democracia e puni-lo "sem provas".

"Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana", disse o ex-ministro à época.