Supremo nega pedido para evitar posse de Jader

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, negou pedido da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) para impedir a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) como senador.

A Mesa Diretora do Senado dará posse a Jader, hoje, no lugar de Marinor.

O ministro, que está de plantão no tribunal, afirmou que a posse de senador durante o recesso está prevista na Constituição.

Na ação, a senadora também alegou não ter exercido plenamente seu direito de defesa no processo. O advogado de Marinor, André Maimoni, disse que estará presente à cerimônia para tentar impedir a posse.

Com 1.799.762 votos nas eleições de 2010, Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.

O pedido do peemedebista para assumir o cargo gerou um impasse no STF no ano passado, quando o julgamento ficou empatado em 5 a 5, mantendo a sua inelegibilidade por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia.

Em março, porém, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Os candidatos barrados, então, entraram com recursos para assumir os cargos.