TCE-PB reprova contas de ex-prefeitos, que devem devolver R$ 875 mil

Reunido nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de dois ex-prefeitos paraibanos, que juntos vão devolver mais de R$ 875 mil aos cofres públicos. Eles vão recorrer da decisão.

Triunfo

O TCE reprovou as contas de 2013 do ex-prefeito de Triunfo, no Sertão da Paraíba, Damísio Mangueira da Silva, a quem impôs o débito de R$ 548.584,40. Ele respondeu pelo registro não documentado de pagamentos de precatórios (mais de R$ 400 mil), gastos sem justificativa com serviços de arquitetura e percepção indevida de salários por alguns servidores. Cabe recurso da decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.

Umbuzeiro

Também foram reprovadas as contas de 2012 do ex-prefeito de Umbuzeiro, Antonio Fernandes de Lima, citado para a devolução de R$ 326.731,50 por despesas irregulares com transporte estudantil, conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos. Também cabe recurso.

Ainda na sessão, as contas de 2017 da Câmara de Damião foram reprovadas por despesas irregulares ordenadas pelo presidente Raimundo Azevedo Melo, a quem foi imposto débito superior a R$ 17 mil. Ele ainda pode recorrer dessa decisão.

Aprovação

Também na sessão, o prefeito de Água Branca, Everton Firmino Batista, teve parecer favorável às contas de 2017 aprovadas pelo Tribunal. Foram ainda aprovadas as prestações de contas das Câmaras Municipais de Alagoinha, Patos, Campina Grande (com ressalvas), Junco do Seridó, Tacima, Coremas (com ressalvas), Paulista, Condado, Umbuzeiro, todas referentes a 2017, e Brejo do Cruz, 2016.

Pesar

Reunido nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de dois ex-prefeitos paraibanos, que juntos vão devolver mais de R$ 875 mil aos cofres públicos. Eles vão recorrer da decisão.

Triunfo

O TCE reprovou as contas de 2013 do ex-prefeito de Triunfo, no Sertão da Paraíba, Damísio Mangueira da Silva, a quem impôs o débito de R$ 548.584,40. Ele respondeu pelo registro não documentado de pagamentos de precatórios (mais de R$ 400 mil), gastos sem justificativa com serviços de arquitetura e percepção indevida de salários por alguns servidores. Cabe recurso da decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.

Umbuzeiro

Também foram reprovadas as contas de 2012 do ex-prefeito de Umbuzeiro, Antonio Fernandes de Lima, citado para a devolução de R$ 326.731,50 por despesas irregulares com transporte estudantil, conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos. Também cabe recurso.

Ainda na sessão, as contas de 2017 da Câmara de Damião foram reprovadas por despesas irregulares ordenadas pelo presidente Raimundo Azevedo Melo, a quem foi imposto débito superior a R$ 17 mil. Ele ainda pode recorrer dessa decisão.

Aprovação

Também na sessão, o prefeito de Água Branca, Everton Firmino Batista, teve parecer favorável às contas de 2017 aprovadas pelo Tribunal. Foram ainda aprovadas as prestações de contas das Câmaras Municipais de Alagoinha, Patos, Campina Grande (com ressalvas), Junco do Seridó, Tacima, Coremas (com ressalvas), Paulista, Condado, Umbuzeiro, todas referentes a 2017, e Brejo do Cruz, 2016.

Pesar

Aberta às 9 horas, a sessão plenária foi suspensa, instantes depois, após o julgamento das contas oriundas de Água Branca acompanhado por alunos do 3º período do Curso de Direito do Unipê conduzidos pelos professores Carlos Bráulio da Silveira Chaves e Sulamita Escarião.

A suspensão decorreu do lamentável falecimento, ontem, do pequeno Bernardo, o neto de apenas três anos do conselheiro Nominando Diniz, dando-se a retomada dos trabalhos às 14 horas, com tempo suficiente para as condolências de membros e servidores à família enlutada, a quem o TCE também encaminhou Voto de Pesar proposto pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Marcos Costa. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.