TCE vai vistoriar PMJP e PMCG

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou ontem a realização de inspeções especiais nas prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande para analisar o crescimento na contratação de servidores temporários por excepcional interesse público. Em relação a João Pessoa, a providência foi recomendada pelo conselheiro Fernando Catão, relator das contas de 2013 e 2014 do prefeito Luciano Cartaxo (PT).

Segundo Catão, tem havido um aumento na quantidade de servidores contratados nos últimos anos. Só este ano, houve um incremento superior a 3,5 mil servidores temporários.

O conselheiro Catão apresentou aos demais integrantes da Corte quadros que indicam o crescimento sucessivo da contratação temporária de pessoal para o município, exercício após exercício. Segundo ele, de janeiro a novembro de 2010 o número de temporários cresceu 148%. Nos mesmos períodos de 2011, 2012 e 2013 os aumentos foram, sucessivamente, de 169%, 161% e 125%.

Ainda conforme os dados de Fernando Catão, em 2014, de janeiro até o mês de abril, as contratações de pessoal por excepcional interesse público passaram de 8.282 para 11.876. A realização da inspeção especial foi aprovada por unanimidade pela corte do TCE.

O secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Roberto Vagner, disse ontem à reportagem do Jornal da Paraíba, que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão do TCE, mas que na gestão do prefeito Luciano Cartaxo os temporários estão sendo substituídos por concursados, a exemplo da Guarda Municipal, que foram chamados mais de 300; na saúde, onde foram admitidos mais de 600; e que em breve serão chamados 1.300 da educação.

CG SUPERA 2,5 MIL TEMPORÁRIOS

A Corte do TCE também aprovou o pedido da realização de uma inspeção especial na Prefeitura de Campina Grande para averiguar a contratação de servidores temporários. A proposta foi do conselheiro André Carlo Torres, e a sugestão acatada pelo relator das contas de Campina Grande, Umberto Porto.

De acordo com o TCE, a prefeitura de Campina tem 5.905 servidores efetivos e 2.525 contratados por excepcional interesse público (prestadores de serviço). Já os comissionados chegam a 339. O secretário de Administração da PMCG, Paulo Roberto Diniz, adiantou que a prefeitura, nos próximos meses, vai realizar concurso público para a contratação de cerca de 500 servidores nas áreas de educação, saúde, obras e finanças.

Ele disse que as despesas com prestadores de serviços reduziram na gestão do prefeito Romero Rodrigues com o fim do contrato com a Maranata, empresa de mão de obra terceirizada. “Na gestão anterior, a Maranata tinha três mil funcionários na prefeitura, que pagavam o equivalente a três salários mínimos por cada um. Na atual gestão, a prefeitura contratou essas pessoas e os gastos foram reduzidos em um terço”, explicou Paulo Roberto. Ele acrescentou que o Poder Executivo ainda adquiriu o Hospital Dom Pedro I e municipalizou os serviços no Hospital Dr. Edgley Maciel. (Josusmar Barbosa).