Obras paralisadas põem em risco investimento de R$ 5,1 milhões

Obras em cinco municípios da Paraíba, que somam o valor de R$ 5,1 milhões, estão paralisadas ou foram contratadas com empresa de fachada, à qual foram feitos pagamentos. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou descompasso entre a execução física e a financeira em obras nas áreas de saúde, educação e saneamento.

Diante do quadro, o órgão determinou prezo médio de 4 meses para que os municípios de Pedras de Fogo, Areia, Pedra Lavrada, Montadas e Fagundes adotem medidas administrativas para dar continuidade às obras pactuadas no Termo de Compromisso. Caso contrário, elas vão ser responsabilizadas por eventual dano decorrente não conclusão das obras. As prefeituras informaram ao TCU que vão trabalhar para concluir as obras dentro do novo prazo.

A auditoria, que verificou a ocorrência de fraude e corrupção em convênios e outros tipos de ajustes de obras públicas paralisadas, avaliou, principalmente, a regularidade de transferências voluntárias da União relativas aos empreendimentos que tinham exatamente os indícios de paralisação, movimentação indevida ou contratação de empresas de fachada. A maioria dos repasses foi feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Obras fiscalizadas

Todas as cinco obras selecionadas estavam paralisadas e, entre elas, duas haviam sido contratadas com uma empresa cujo estabelecimento não foi encontrado durante a fiscalização. Algumas estruturas já edificadas estavam deterioradas devido a intempéries, vandalismo, abandono ou serviços mal executados.

O Tribunal entendeu como causa das irregularidades a inércia quanto à aplicação de penalidades e à adoção de medidas legais, judiciais e contratuais por parte dos municípios contra as empresas. Os problemas também foram atribuídos à deficiência da fiscalização por parte das prefeituras.

Em decorrência da análise, em processo de relatoria do ministro Bruno Dantas, o TCU fez determinações aos cinco municípios, ao FNDE e à Funasa para a regularização das obras paralisadas ou apuração dos fatos.

Pedras de Fogo

Execução da Conclusão da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.650.958,00

Areia

Construção de Quadra Escolar Coberta com vestiário, no distrito de Muquém, no valor de R$ 509.717,51

Pedra Lavrada

Execução de obras de sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 1.058.823,42

Montadas

Construção de Quadra Escolar Coberta com vestiário, no valor de R$ 509.712,48

Fagundes

Construção de Quadra Escolar Coberta com vestiário, no distrito de Sítio Mãe Joana, no valor de R$ 509.227,53.