TJ é o pior tribunal do país em gestão de tecnologia da informação, diz CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aparece na última posição em um ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre gestão da tecnologia da informação no Poder Judiciário. Divulgado nesta segunda-feira (17), o levantamento analisa a situação de 92 tribunais e conselhos do país. O índice do TJPB é de 0,42, sendo que a nota máxima é um.

O CNJ aplica um questionário com cerca de 300 itens , que é respondido pela área de tecnologia de todos os tribunais e conselhos. O índice IGovTIC-JUD indica o nível de Governança, Gestão e Infraestrutura em que se encontra a área de cada órgão

O iGovTIC avalia pontos como políticas de planejamento, organização do setor de TI, força de trabalho e serviços de infraestrutura na área tecnológica dos tribunais.

Segundo o levantamento, o índice de 0,42 do TJPB apesar de deixar o tribunal na última posição é considerado 'satisfatório'. A corte melhorou o desempenho em comparação com levantamento feito pelo CNJ, em 2016, quando tinha um nível considerado baixo, com 0,31. Contudo, na pesquisa anterior a corte tinha um posição um pouco melhor no ranking geral, ficando na penúltima posição, à frente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A queda de posição do TJPB, mesmo com o aumento da nota, se deve ao fato de que outros tribunais tiveram uma melhora mais signficativa. Conforme o CNJ, o número de órgãos classificados com nível baixo de desempenho foi reduzido a zero em 2018. Ao mesmo tempo, o número de órgãos do Poder Judiciário classificados como “aprimorados” passou de 6, em 2016, para 36 neste ano. Um dos que deram essa salto foi justamente o TJRN.

O TJPB foi procurado pelo JORNAL DA PARAÍBA para falar sobre o levantamento do CNJ. A assessoria de imprensa ficou de encaminhar um posicionamento sobre o assunto ainda nesta segunda-feira.

Outros tribunais paraibanos

Segundo o levantamento do CNJ, outros dois tribunais da Paraíba melhoraram de desempenho. O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região é o que aparece melhor ranqueado, com uma nota de 0,69, na 38ª posição. Em 2016, a corte estava na 42ª posição, com uma nota de 0,52.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem uma nota de 0,63 e ocupa a 53ª posição. No levantamento anterior, a corte estava empatada com o TRT13.

Celeridade

Para Antônio Ferreira de Melo Filho, diretor substituto do Departamento de Tecnologia do CNJ, o aperfeiçoamento da tecnologia nos tribunais acarreta em mais celeridade na Justiça, aumento da disponibilidade de serviços ao cidadão, além de redução dos custos do Judiciário, devido à implementação de boas práticas em TIC como a criação de estruturas de Governança e Gestão, criação de normas e até formalização de processos.

“O objetivo é alcançar maturidade para prestar um serviço melhor e mais ágil à população, para que o tribunal seja capaz de atender às demandas da sociedade”, diz Ferreira de Melo Filho.

O desempenho da área de tecnologia de informação e comunicação de cada um dos tribunais foi avaliado nas seguintes categorias: “baixa”, “satisfatória”, “aprimorada” ou “excelência”. O cálculo desse índice foi concebido pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, composto por representantes dos tribunais superiores, da Justiça Estadual, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O índice obtido pelos tribunais no relatório também será utilizado para aumentar a pontuação no Selo Justiça em Números, concedido pelo CNJ desde 2013 aos tribunais que melhor investem no aprimoramento do sistema de estatísticas e de produção de dados do Poder Judiciário.

Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe foi o primeiro órgão a registrar o nível máximo de maturidade na gestão tecnológica, considerado como de “excelência”.

Escassez de recursos é problema, diz TJPB

Em nota, o TJPB afirmou que vem evoluindo o desempenho na área de TI desde o ano de 2016 apesar da escassez de recursos. O Tribunal ressaltou que há um déficit de força de trabalho disponível na área, o que seria comum a outros tribunais. Além disso, segundo a nota, servidores da área de TI do tribunal precisaram ser realocados para implantação e manutenção do sistema de processo judicial eletrônico, o PJe.

O TJPB informou, ainda, que existe um processo administrativo tramitando com uma minuta de projeto para reestruturação da Diretoria de Tecnologia da Informação do tribunal. O projeto, de acordo com a nota, vai permitir criar áreas de atuação como desenvolvimento de sistemas, infraestrutura e gestão e governança.