TJPB e PMJP realizarão mutirão fiscal com grandes devedores

O Tribunal de Justiça, em parceria com a prefeitura de João Pessoa, vai realizar em setembro mais um mutirão fiscal. Dessa vez serão julgados processos de pessoas que possuem grandes dívidas com a Fazenda Municipal. A previsão é que entre em pauta cerca de 20 mil ações provenientes das duas varas de Executivos Fiscais da Capital. Serão 30 bancas conciliadoras, formadas por estudantes das universidades conveniadas, juizes dos Executivos Fiscais e Defensoria Pública.

Para o juiz Bruno Azevedo, que é diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, a parceria TJPB e PMJP é benéfica para ambos. “As receitas de tributos municipais, IPTU e ITBI, por exemplo, entram mais rapidamente para os cofres da Prefeitura e também para os cofres do Tribunal, que também recebe através das taxas judiciárias”, relatou.

O magistrado ressaltou que devido aos resultados exitosos alcançados na parceria durante o primeiro Mutirão Fiscal, realizado em 2013, a intenção é repetir a iniciativa. “No esforço concentrado anterior, foram arrecadados cerca de R$ 16 milhões para a prefeitura, devido aos acordos firmados. E esse valor entrou para os cofres da Edilidade de maneira imediata, sem que tenha passado pelo judiciário. Hoje tramitam cerca de 30 mil processos de execução nas varas de fazenda pública de João Pessoa, então a ideia é reduzir esse volume através dos mutirões que possibilitam os acordos”, ressaltou o juiz.

Execução fiscal é o termo que se aplica ao procedimento em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário para recuperar os valores, que podem ser dívidas ao Estado ou ao Município, como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse tipo de processo corresponde a cerca de 50% dos 95 milhões em tramitação no país.