TJPB entre os mais produtivos do país

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o segundo mais produtivo do país entre os tribunais classificados de pequeno porte. Neste grupo, estão onze tribunais estaduais, sendo cinco da região Nordeste (Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Piauí). Com uma média de mais de mil processos julgados por magistrados, o TJPB apresentou o percentual de eficiência de 86% em 2011. O dado foi divulgado ontem, em Brasília, durante evento do CNJ para apresentação do Relatório Justiça em Números 2012.

Segundo os dados do CNJ, o percentual de eficiência do TJPB subiu de 44% em 2009 para 86% no ano passado. Esse indicador foi alcançado com o aumento de sentenças pronunciadas por magistrados e de processos baixados. Conforme o relatório, em 2009 a quantidade de sentenças por magistrado era de 745 e atingiu o patamar de 1.089 em 2011, e a quantidade de processos baixados subiu de 199.810, em 2009, para 224.676, em 2011.

Para o juiz auxiliar do TJPB e ex-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba Antônio Silveira, que participa seminário do CNJ com o presidente do Tribunal da Paraíba, Abraham Lincoln, o indicador de eficiência alcançado é bastante positivo.

“O resultado é motivo de comemoração para os magistrados e juízes. O aumento da eficiência mostra o compromisso dos magistrados com o cidadão, buscando julgar os processos”, ressaltou.

Apesar do indicador positivo, os dados do CNJ mostram que o TJPB tinha, no início de 2011, mais de 310 mil processos em estoque, embora tivesse havido redução de 46,7% de processos acumulados em relação a 2010, com a resolução de mais de 272 mil casos. A maior parte dos processos pendentes foram encontrados no juizado de primeiro grau.

A taxa de congestionamento (acúmulo de processos) no TJPB ficou em 62%. O juiz auxiliar Antônio Silveira ressalta que problemas estruturais (a exemplo da falta de pessoal) e de orçamento intervêm na melhoria do funcionamento do Poder Judiciário Estadual. Em relação ao acúmulo de processos, Silveira revela que os indicadores locais ainda são melhores que os nacionais. “Enquanto a média nacional é de 70% de acúmulo de processos, o TJPB tem percentual de 62%”, declarou.

Em relação à força de trabalho, o CNJ mostrou que o ano de 2011 terminou com 195 magistrados no TJPB e 3.896 servidores.

O tribunal registrou a média de 5,1 magistrados e de 103 servidores por 100 mil habitantes. Por sua vez, a população buscou mais o Poder Judiciário na Paraíba do que nos anos anteriores, embora a média tenha ficado abaixo da nacional. O número de casos novos por 100 mil habitantes chegou a 7.273 no TJPB em 2011, enquanto a média nacional foi de 9.081 por 100 mil habitantes.

Em se tratando de despesas, os gastos do Tribunal foram de R$ 389,8 milhões em 2011, o que mostra uma redução de R$ 6,6 milhões em relação a 2010 e recuo de 1,7% nas despesas.