TJPB lança dois livros jurídicos

Em solenidade realizada ontem à noite, em João Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou mais dois livros jurídicos, as publicações 'Ementário de Jurisprudência', volume 1, e 'Manual de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor'.

Advogados, juízes e desembargadores participaram do evento realizado na sala de sessões do tribunal.

Segundo o presidente da comissão responsável pela elaboração do livro sobre precatórios, desembargador João Benedito da Silva, o manual será um instrumento útil para todos que trabalham com precatórios.

“O manual objetiva normatizar as diretrizes dos precatórios e requisições de pequeno valor, delineando a conduta geral a ser seguida por todos os envolvidos nesta área a exemplo de juízes, advogados e servidores do tribunal que atuam na área administrativa”, explicou o desembargador. Entre os assuntos presentes no manual está um glossário dos principais termos do precatório, ordenamento jurídico sobre o tema, além de fluxogramas.

Já a publicação da primeira edição do 'Ementário de Jurisprudência' idealizado pela Comissão de Jurisprudência do TJPB, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti, é uma novidade e traz as decisões resumidas dos desembargadores do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminais, do Conselho da Magistratura, das Sessões Especializadas e de outros os órgãos.

Para a presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, as duas obras concluem um período de gestão voltado para o aspecto cultural.

"Entendo que todo e qualquer profissional só consegue se estabelecer de uma forma mais ampla, intelectualizada e atualizada se viver constantemente se reciclando e esta forma cultural de reciclar os nossos juízes e servidores é um dos pilares básicos do Judiciário. Reciclar não somente com cursos de capacitação, mas reciclar a nossa equipe através de leitura de livros que podem aprimorar nossos conhecimentos e engrandecer também o nível cultural de cada cidadão”, afirmou a presidente do TJPB.