TJPB lança hoje 1º volume de 'Ementário de Jurisprudência'

O pensamento mais atualizado do Tribunal de Justiça da Paraíba poderá ser conhecido a partir de hoje, com o lançamento do livro 'Ementário de Jurisprudência Volume I', que trará o resumo das decisões dos desembargadores da Justiça paraibana. Na ocasião, também será lançado o “Manual de Precatórios”, que tem o objetivo de orientar os jurisdicionados em relação ao andamento dos processos de precatórios. Os dois lançamentos ocorrem na sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 18h.

De acordo com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diferente da Revista do Foro, que publica o inteiro teor dos acórdãos, o 'Ementário de Jurisprudência' trará apenas o resumo das decisões dos desembargadores do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminais, do Conselho da Magistratura, das Sessões Especializadas e demais órgãos.

“A desembargadora Fátima está inaugurando esse lançamento e eu espero que chegue até a edição de número 100, como aconteceu com a Revista do Foro, que já tem 106 anos”, disse o desembargador Marcos Cavalcanti, que também é presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O livro, que deverá ser lançado anualmente, é uma idealização da Comissão de Jurisprudência do TJPB, que também tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti, com o apoio da presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra.

A publicação tem 600 páginas e traz o resumo de todas as decisões da Justiça paraibana no ano de 2013. O Ementário, segundo o presidente do TRE-PB, interessa a todos os operadores do Direito, como juízes, promotores e advogados.

“O livro traz a ementa, ou seja, o resumo da decisão, sem a fundamentação completa, que já está presente nos acórdãos. É um resumo do pensamento mais atualizado do Tribunal de Justiça através da sua jurisprudência”, afirmou.

Já o “Manual de Precatórios” foi elaborado por uma comissão presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A produção do livro contou também com o trabalho do juiz auxiliar da presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa; do gerente de precatórios, Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz; da gerente de Pesquisa Jurídica, Eddy Marnay Queiroga Nóbrega; e da assessora da Presidência, Ana Cristina Barbosa Guedes de Carvalho Rocha.

O livro, segundo Marcos Cavalcanti, é uma cartilha de orientação para todas as pessoas que se interessam pelo tema.

“Trata-se de uma matéria difícil e, no caso da publicação, serve não só aos juízes, mas a todos os cidadãos que têm direito a precatórios e desejam se informar sobre o assunto, que, cuja legislação está presente no Artigo 100 da Constituição Federal”, disse.