Pleno Poder

PIX errado: Justiça da Paraíba manda banco devolver dinheiro enviado para falecido

Decisão é da Segunda Turma Recursal de João Pessoa

Política

Lançado sistema de jurisprudência

Ferramenta contém acórdãos de 2005 até agosto de 2013 e deve facilitar a pesquisa das decisões proferidas pelo TJPB.

Política

TJPB lança hoje 1º volume de 'Ementário de Jurisprudência'

Também será lançado o “Manual de Precatórios”, que tem o objetivo de orientar em relação ao andamento dos processos de precatórios.