TJPB lança projeto de conciliação em Areia

“Conciliar é o melhor caminho”. Este é o nome do projeto que a equipe do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba estará lançando nesta segunda-feira (26), na Comarca de Areia, onde serão realizadas 150 audiências. A iniciativa consiste na interiorização e conscientização dos magistrados sobre a adoção da conciliação como forma de resolver os litígios, evitando a judicialização.

Durante toda a semana (26 a 30), acordos estarão sendo celebrados por meio da realização de audiências, envolvendo processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Areia, explicou o juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor-adjunto do Núcleo. O magistrado informou ainda que o projeto consiste em orientar os juízes, mostrando que a conciliação é o caminho para desafogar a pauta de apreciação dos processos.

“Os juízes que têm a pauta muito congestionada nos interiores não possuem, muitas vezes, condições de agendar audiências com a antecedência que o jurisdicionado precisa e exige. Esses magistrados podem solicitar o apoio do Núcleo. O projeto consiste em agendar audiências para resolver, por meio da conciliação, as demandas pendentes”, disse Fábio Leandro.

Ele acrescentou que nas comarcas do interior existe uma reprimenda de ações contra empresas, como é o caso de Areia, onde são muitas ações contra as empresas Tim e Oi, sendo necessário a realização das 150 audiências, que foram agendadas pelos juízes e o Núcleo forneceu os mediadores para auxiliarem os magistrados para que os mesmo não deixem de realizar suas atividades rotineiras.

“As empresas são parceiras de mutirão do Núcleo. Nós entramos em contato para que elas apresentem propostas atrativas para que seja feito um acordo e com isso sejam extintos inúmeros processos que tramitam nestas comarcas”,