TRE derruba liminar e mantém Dunga na AL

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) cassou ontem, por unanimidade, a decisão monocrática do juiz Márcio Accioly, que na última sexta-feira suspendeu a posse de Carlos Dunga (PTB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Os membros da Corte analisaram um mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela defesa de Dunga, questionando o ato de Accioly.

O relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra, disse que o magistrado não poderia ter passado por cima de uma decisão colegiada do TRE, já que a posse foi realizada em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou recontar de forma imediata os votos de deputado estadual nas eleições de 2010.

A recontagem deixou o deputado Genival Matias (PTdoB) fora da Assembleia Legislativa. Inconformado, ele ingressou com um mandado de segurança contra a posse de Carlos Dunga, alegando que a Corte do TRE não observou os prazos previstos em lei no tocante à retotalização dos votos. A nova decisão mantém Dunga no cargo de deputado estadual.

Na sessão de ontem os membros do TRE criticaram a decisão monocrática do juiz Márcio Accioly. O desembargador Saulo Benevides disse que ele criou um tumulto jurídico ao acatar o pedido de Genival Matias para derrubar a decisão da Corte. “Nós tivemos uma decisão colegiada, da qual todos participamos, inclusive ele (Accioly)”, afirmou Saulo, que presidiu a Comissão Totalizadora.

Após o julgamento, o advogado Valberto Azevedo, que atua em favor de Genival Matias, anunciou que vai recorrer ao TSE, por entender que o TRE não cumpriu com os prazos. “O que nós estamos discutindo não é o mérito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas a forma do seu cumprimento. Há uma resolução que estabelece a forma como deve ser feita a retotalização dos votos e nesse procedimento há necessidade de se abrir três dias para verificação dos interessados, o que não foi cumprido pelo tribunal”, afirmou.

Já a defesa de Carlos Dunga comemorou a decisão, que garante a sua permanência na Assembleia Legislativa. “Nós já esperávamos por essa decisão. Foi feito justiça hoje. Finalmente a vontade democrática do povo paraibano vai prevalecer”, disse o advogado Paulo Ítalo Vilar. Ele explicou que o mandado de segurança foi impetrado no sentido de obrigar o TRE a dar cumprimento ao que o TSE decidiu. “A própria presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, determinou que se fizesse imediatamente a retotalização”.