TRE diploma os eleitos em outubro; sem julgamento, Cássio fica fora

Jocélio de Oliveira

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em outubro acontece nesta sexta-feira (17). Receberão os certificados os 3 suplentes mais votados de cada partido ou coligação; 36 deputados estaduais; 12 deputados federais; 2 senadores da República e seus respectivos suplentes; o governador e o vice-governador do Estado.

Na Paraíba um impasse continua mantido: o caso Cássio Cunha Lima (PSDB). A última sessão do Supremo Tribunal Federal antes do recesso aconteceu na última quarta (15), no qual o recurso do ex-governador não entrou em pauta, inclusive pela falta de relator na casa. Com isso, o terceiro lugar na disputa para vaga de Senador, Wilson Santiago (PMDB), recebe o diploma.

Veja lista de candidatos que serão diplomados

Para defesa do governador, a cerimônia que acontece hoje na Estação Ciência, em João Pessoa, não gera um fato irreversível, de forma que o andamento do processo ainda pode resultar numa mudança de cenário no próximo ano, já o julgamento continua em andamento, mas em ritmo mais lento durante o recesso, e deve ser retomado em 2011.

Cássio Cunha Lima teve o registro de candidatura rejeitado pelo TRE-PB baseado na Lei Ficha Limpa por ter o mandato de governador do Estado cassado. O entendimento da corte local foi mantido pelo TSE, mesmo assim ele disputou as eleições. Cunha Lima recebeu mais de um milhão de votos para o cargo de senador da Paraíba, mas sua condução ao cargo depende da decisão judicial.

Além do caso do ex-governador, outros processos relacionados à impuganção de registro de candidatura baseados no Ficha Limpa, na Paraíba, podem mudar os cenários previstos atualmente. Na segunda-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, deferiu, em decisão monocrática, o registro Márcio Roberto da Silva (PMDB), candidato a deputado estadual, que também disputou as eleições com a candidatura em suspenso. A decisão cabe recurso no próprio TSE e ainda no STF.

Retotalização dos votos

Independente de recursos, o nome de Dinaldo já foi incluso na lista de diplomados do TRE, após uma retotalização dos votos do 1º turno. Com o procedimento, ocorreram as seguintes alterações: saíram da condição de candidatos eleitos para o cargo de deputado estadual: Dinaldo Medeiros Vanderlei e Carlos Alberto Batinga.

Tornaram-se eleitos ao cargo de deputado estadual, os candidatos: Márcio Roberto da Silva e José Domiciano Cabral. Na suplência do cargo de deputado estadual entra Ariano Mário Fernandes Fonseca, 3º suplente, e sai Mayenne-Van de Sousa Bandeira.