TRE faz esforço concentrado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza, de hoje até quinta-feira, esforço concentrado para julgar todos os recursos de candidatos que disputam as eleições 2012. As sessões começam a partir das 8h. Segundo informações da secretaria do TRE, foram autuados 621 recursos de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Só de candidatos a prefeito foram interpostos 133 processos, sendo que já foram julgados quatro.

Na sessão de ontem, o Tribunal rejeitou o recurso de Marcone Adonias Dantas, candidato a prefeito de Paulista. Ele teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. O calendário eleitoral estipula que até 23 de agosto, 45 dias antes do pleito, todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

Dentre os recursos pendentes de julgamento está o da candidata Daniella Ribeiro (PP), que teve o vice impugnado por ser do PT, partido que dispõe de candidatura própria na eleição de Campina Grande. Mesmo ela já tendo substituído o vice em sua chapa, o TRE irá analisar o seu recurso. O TRE analisará ainda o recurso do PT contra o registro da chapa Cícero Lucena (PSDB) e Ítalo Kumamoto (PSC).

Também serão analisados os recursos de Carlos Antônio, ex-prefeito de Cajazeiras. Ele teve a candidatura deferida, mas o Ministério Público Eleitoral e a coligação adversária recorreram ao TRE. Há ainda o recurso de Polyana Feitosa, prefeita de Pombal, que teve a candidatura barrada em razão do vínculo conjugal com o seu antecessor, o que caracterizaria um terceiro mandato.

A Corte eleitoral é composta de sete juízes. Apenas o presidente não atua como relator nos processos. As ações foram distribuídas por grupos de municípios. O grupo 1, que engloba apenas João Pessoa, tem como relator o juiz Tércio Chaves. O juiz Miguel de Britto Lyra Filho, do grupo 2, ficou responsável pela relatoria dos processos de Campina Grande. O grupo 3 tem como relator o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que terá a incumbência de julgar os recursos de 55 municípios. No grupo 4, o juiz João Bosco Medeiros de Sousa tem 55 municípios, dentre eles Cabedelo, Bayeux e Mataraca. No grupo 5, com 55 municípios, está o juiz Sylvio Pélico Porto, e no grupo 6, o juiz Márcio Accioly, responsável pelos processos de 55 cidades.