TRE mantém no cargo prefeito de Mulungu, cassado em 2011

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve ontem a liminar que suspendeu a cassação do prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura (PSDB). Ele teve o mandato cassado em novembro de 2011 pela juíza Thana Michelle Carneiro, da 46ª Zona Eleitoral, sob a acusação de abuso de poder político nas eleições de 2008.

O prefeito se manteve no cargo por força de liminar concedida pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa e agora ratificada pelos membros da Corte Eleitoral. A ação contra José Leonel de Moura foi movida pelo segundo colocado nas eleições, Achiles Leal Filho. De acordo com a acusação, ele teria utilizado um programa de rádio da prefeitura de Mulungu para divulgar seus projetos eleitorais e pedir votos à população.

Em sua decisão, a juíza cassou os diplomas do prefeito e também do vice, Ricardo Bandeira Ferraz, e decretou as suas inelegibilidades. Ela ainda decidiu aplicar uma multa de 10 mil Ufirs aos dois. A juíza Thana Michelle determinou também a posse do segundo colocado nas eleições. Com a liminar mantida pelo TRE, José Leonel permanece no cargo até o julgamento do recurso contra a sua cassação. Ele está concluindo o seu segundo mandato como prefeito de Mulungu, não podendo mais concorrer ao cargo de prefeito.