TRE marca novas eleições em Soledade para 1º de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou ontem as instruções para a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Soledade, no Agreste. A Resolução, que ainda será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, define que as eleições ocorram no próximo dia 1º de setembro (domingo), por meio do sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos. O novo pleito será realizado em virtude da cassação do ex-prefeito José Bento Leite (PT) e a vice Fabiana Gouveia (PMDB) por conduta vedada.

A Resolução determina que estarão aptos a votar os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em dia 9 de maio de 2012 e só poderá participar da eleição o partido que, até 1º de setembro de 2012, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.

Conforme o calendário eleitoral, as convenções para escolhas dos candidatos serão realizadas nos dias 20 e 21 de julho, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de, no mínimo, um ano antes da data da nova eleição e estiver com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo, se o estatuto partidário não estabelecer prazo superior.

O prazo para solicitação ao juízo da 23ª Zona Eleitoral do registro dos seus candidatos pelos partidos políticos ou coligações, mediante o sistema CAND, termina às 14h do dia 23 de julho de 2013.

A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 24 de julho e deve ser encerrada no dia 30 de agosto (divulgação paga, imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso) e no dia 31 para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.

PARTIDOS DEFINEM HOJE CANDIDATOS A PREFEITO

De olho no prazo das convenções municipais que podem ser realizadas até domingo, os partidos políticos de Soledade reúnem hoje as lideranças e a militância para definir os candidatos com vistas às eleições de 1º de setembro.

O grupo de José Bento (PT) deverá lançar a secretária de Ação Social, Vânia Leal (PR), esposa do ex-prefeito José Ivanildo. Por sua vez, o candidato da oposição pode ser Flávio Aureliano (PMN), que perdeu a disputa em 2012, para José Bento, por 423 votos.

POSSE

Ontem, o Tribunal de Justiça negou um agravo de instrumento interposto pelo vereador Lourival Delfino (PTB) e manteve a decisão da última sexta-feira (12), dando direito ao vereador Genival Matias Neto (PTdoB) para assumir a presidência da Câmara Municipal e, por conseguinte, a prefeitura de forma interina.

A cidade estava sendo administrada interinamente por Lourival Delfino, que era o presidente da Câmara. Diante da nova decisão, o petebista perde o direito de continuar exercendo o cargo de prefeito interino e volta à condição de vereador. A posse de Genival Matias Neto na prefeitura deve ocorrer hoje.