TRE-PB mira impactos da Inteligência Artificial nas eleições

Uma nova preocupação entrou na mira da Justiça Eleitoral para as eleições de 2024: os impactos da Inteligência Artificial na difusão de informações potencialmente falsas no processo eleitoral. Nesta segunda-feira (18), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Maranhão, participou de um evento para debater o tema, em Brasília, com as presenças de ministros do TSE.

Na cerimônia, realizada no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no subsolo do edifício-sede do TSE, também aconteceu o lançamento do livro "Direito fundamental & inteligência artificial: reflexões sobre os impactos das decisões automatizadas", de autoria da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo. A obra traz uma reflexão sobre como a automação pode deflagrar resultados danosos à sociedade e a busca de alternativas para mitigar e prevenir eventuais danos que o uso indiscriminado e acrítico da IA possa causar.

Em entrevista à CBN Paraíba, a desembargadora Fátima Maranhão explicou que a principal preocupação consiste no fato de que alguns tipos de inteligência artificial são capazes de reproduzir conteúdos semelhantes às informações verdadeiras mas que, na verdade, podem reproduzir conteúdos falsos, o que dificulta o trabalho de curadoria da Justiça Eleitoral sobre as informações que circulam nas redes sociais acerca de candidatos e eleitores.

A Inteligência Artificial é boa, sim, é o nosso futuro, evidentemente, mas precisamos nos precaver contra as fake news que são produzidas por essa inteligência e por aquelas pessoas que não têm um bom caráter. É preciso que a população esteja atenta para não se deixar ludibriar por notícias falsas, afirmou.

Uso da IA na Justiça Eleitoral

Apesar da preocupação com o compartilhamento de conteúdo potencialmente danoso a partir da Inteligência Artificial, o TSE informou que promove discussões sobre a utilização de ferramentas de IA para aperfeiçoar os serviços ao eleitor. Em agosto de 2018, a Corte realizou o Fórum de Inteligência Artificial da Administração Pública.  Segundo a Corte, o bom uso da tecnologia pode trazer inúmeros benefícios para as eleições, tais como o julgamento mais célere dos processos e o melhor atendimento ao eleitor, a exemplo do sistema "tira-dúvidas" lançado em 2022.

Apesar dos avanços, a inteligência artificial é capaz de criar notícias falsas e levantar dúvidas sobre fatos reais ou até mesmo induzir o eleitor a erro na hora de decidir o seu voto. "Essa inteligência, hoje, é algo fantástico, e todos nós temos o dever de nos conhecer, mas também de nos precaver contra qualquer fato negativo que venha tirar a paz e promover o desequilíbrio numa disputa eleitoral", comentou Fátima Maranhão.