TRE rejeita contas de Maranhão das eleições

A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu pela desaprovação das contas de campanha do ex-governador José Targino Maranhão (PMDB) referente às eleições 2010. O relator do processo, o juiz João Batista Barbosa, votou em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral e apontou pontos que considerou como “vícios gravíssimos” que comprometem a regularidade da prestação. A defesa de Maranhão garantiu que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que a pré-candidatura do peemedebista nas eleições deste ano está mantida.

Em seu voto, o juiz citou cinco pontos de discordância que mereciam atenção nas contas apresentadas pelo ex-candidato.

João Batista falou sobre a existência de bens permanentes não registrados no valor de quase R$ 14 mil; cheques registrados com aluguel de veículos em R$ 900; despesas não registradas no valor de R$ 4,3 mil; dívidas assumidas pelo diretório do PMDB no valor de R$ 4 milhões; e R$ 45 mil em pagamentos que não circularam pela conta de campanha, o que poderia configurar em 'caixa 2'.

Dos cinco pontos citados, o relator considerou que apenas os dois últimos não tiveram justificativa apresentada pela defesa e, por isso, não teriam sido sanados. “Por isso, voto pela desaprovação das contas em harmonia com o parecer ministerial”, disse João Batista. O voto foi acompanhado na íntegra pelo juiz Miguel de Brito Lyra, e parcialmente pelos juízes João Bosco Medeiros, Di Lorenzo Serpa e Sylvio Porto, que acolheram apenas o último ponto.