Tribunal de Justiça consolida prática da conciliação na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) priorizou, nos últimos 2 anos, a celeridade processual e a satisfação entre as partes envolvidas em ações que tramitam na Justiça para, em menos de 2 anos, empreender uma grande dinâmica, a partir da resolução de processos judiciais por meio da conciliação. Desde o início de fevereiro do biênio 2013/2014, o Judiciário do Estado reforçou essa nova prática, através de maior atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

O Núcleo vem realizando nas principais comarcas do Estado esforços concentrados, com audiências conciliatórias, em especial, nas ações fiscais de âmbito familiar, previdenciárias e do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

O mais recente esforço concentrado ocorreu na comarca de Araçagi, durante 30 dias, onde mais de 600 processos foram sentenciados, sob a coordenação do juiz substituto da Comarca, André Ricardo de Carvalho Costa, com o apoio de quatro servidores do fórum. De acordo com o magistrado, existiam 2.658 feitos ativos tramitando naquela unidade judiciária e, agora, com o esforço concentrado, esse número baixou consideravelmente.

Além dos processos que receberam sentença final, outros foram encaminhados para a Justiça do Trabalho, por serem de sua competência, segundo revelou o juiz André de Carvalho. “O esforço concentrado foi um dos meios que adotamos, no período de 15 de novembro a 15 de dezembro, para dar celeridade ao julgamento desses processos”, relatou, satisfeito com o resultado alcançado.
No Centro de Mediação Familiar do Fórum Cível da capital, de março a dezembro de 2013, 393 pessoas foram atendidas e 300 audiências realizadas, alcançando 250 acordos (83%). De fevereiro a agosto de 2014, já se atingiu 87% de conciliações.

Naquele Centro, as mediações são realizadas com partes em conflitos litigiosos emergentes das relações familiares. A medida busca a pacificação social e traz o benefício da celeridade processual. Criado em abril de 2012, o Centro de Mediação Familiar é uma alternativa para famílias em atrito entrarem em acordo, sem ter de enfrentar o trâmite processual comum. O coordenador do Centro, juiz Sivanildo Torres, afirmou que o aumento da produtividade nos consensos deve-se, sobretudo, ao aumento da procura pelo trabalho oferecido.