Tribunal de Justiça envia projeto à AL criando novos cargos

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra, encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei em que modifica a estrutura organizacional da instituição. Para contemplar as modificações, a desembargadora criou mais de 30 cargos para o Tribunal.

Na mensagem direcionada ao presidente Ricardo Marcelo (PEN), a desembargadora Fátima diz que as mudanças organizacionais foram fruto de estudo e necessárias para otimizar o funcionamento do TJPB. “Chegou este Tribunal à conclusão que deveriam ser introduzidas algumas modificações na antiga conformação das unidades do Tribunal de Justiça, como forma de aprimorar e otimizar o seu funcionamento”, disse a presidente.

A desembargadora deslocou as gerências de Cerimonial e do Telejudiciário para local subordinado à Diretoria Especial, enquanto a Gerência de Acervo foi deslocada para a Diretoria Administrativa. Foi criada a Diretoria de Segurança Institucional e a Consultoria da Presidência foi transformada em Diretoria de Procedimentos Administrativos.

Em função das mudanças foram criados cargos de direção à administração superior, 12 cargos de assessoramento à direção superior e 22 de apoio à execução. Também foram transformados alguns cargos adequando-os às mudanças. “Frise-se, na oportunidade, que as despesas decorrentes da presente lei adequam-se às exigências legais orçamentárias e financeiras”, justifica a presidente na mensagem.