POLÍTICA
TRT começa a instalar Varas do Trabalho após extinção de quatro sedes na Paraíba
Municípios de Mamanguape, Itabaiana, Picuí e Cajazeiras ficaram sem varas trabalhistas.
Publicado em 03/06/2019 às 16:35 | Atualizado em 03/06/2019 às 18:09
A Justiça do Trabalho, na Paraíba, iniciou nesta segunda-feira (3) o processo de instalação de quatro novas Varas trabalhistas. Ao todo serão duas em João Pessoa, uma em Santa Rita e outra em Campina Grande, para atender a população de outras quatro que extintas das cidades de Mamanguape, Itabaiana, Picuí e Cajazeiras.
A instalação das 12ª e 13ª Varas do Trabalho, em João Pessoa, ocorreu na tarde desta segunda-feira, no Fórum Maximiano Figueiredo. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
Nesta terça-feira (04), será a vez da instalação da 2ª Vara do Trabalho no Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita, às 9h. No mesmo dia, às 16h, será entregue a 7ª Vara do Trabalho do Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande.
Mudanças
Os advogados e a sociedade dos municípios que integravam as Varas do Trabalho de Itabaiana e Mamanguape, à exceção dos municípios de Ingá e Mogeiro, que passam a integrar a jurisdição das Varas do Trabalho de Campina Grande, passarão a ser atendidos pelas Varas do Trabalho de Santa Rita.
Os municípios que integravam a Vara do Trabalho de Picuí serão atendidos nas Varas do Trabalho de Campina Grande. Já a região de Cajazeiras terá atendimento na Vara do Trabalho de Sousa.
As mudanças atingiram os municípios de Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos e São Francisco que passarão a ter atendimento na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha. E, por último, o município de Bayeux que será atendido nas Varas do Trabalho de João Pessoa, em relação aos casos novos.
Transferências
As quatro unidades foram transferidas dos municípios de Mamanguape, Itabaiana, Picuí e Cajazeiras, Segundo a Justiça do Trabalho, a decisão obedeceu critérios estritamente técnicos, elaborado pela Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região (Comrejuris), que considerou as dificuldades orçamentária, financeira e força de trabalho.
Esforço conjunto
Para a instalação das novas unidades, várias equipes do TRT foram mobilizadas para o trabalho de readequação administrativa e preparação das instalações físicas. O Tribunal equalizou a lotação e relotação de servidores, movimentação legal de juízes, além do trabalho físico de transferência de mobiliário, preparação de ambientes e instalação dos equipamentos de informática. Tudo isso em menos de um mês.
“Esse esforço gigantesco mostrou a capacidade de trabalho, organização e otimização de tempo de uma numerosa equipe do Regional. Por outro lado, as decisões que a administração tomou para resolver esse problema de grande porte, deu fôlego para a instituição não mergulhar em uma crise financeira provocada pelo corte no orçamento”, disse o presidente do TRT13.
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