TRT tem folha 'inchada'

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) tem o processo judicial trabalhista mais caro do país, estimando em cerca de R$ 7,5 mil cada processo, considerando o número de funcionários e juízes dividido pelo número de ações em tramitação. Aliado a isso, o órgão apresenta atualmente 'inchaço' na folha de pessoal e irregularidade no cumprimento do horário de expediente dos serviços, que implica em redução do horário de atendimento ao público. Esses foram os principais problemas identificados pelo ministro-corregedor da Justiça do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, como resultado da correição realizada no TRT-PB, apresentado ontem ao presidente do Tribunal Regional, desembargador Carlos Coelho.

O ministro Ives Gandra destacou que a ação de correição é absolutamente de rotina a cada dois anos em todo o país e explicou sua função de apontar falhas no Judiciário, para que sejam solucionadas.

“O que mais me chamou a atenção antes de vir à Paraíba foi verificar que hoje o processo trabalhista na Paraíba é o mais caro do Brasil, ou seja, em torno de R$ 7,5 mil o processo, que é mais ou menos o que recebe o trabalhador na Paraíba nas demandas. Então eu queria saber por quê? E detectei dois fatores, fundamentalmente: um inchaço do tribunal em termos de funcionários, tanto na primeira quanto na segunda instância, herança do período de desmandos que originaram a intervenção do TST no tribunal, no ano de 1997, descompassando a relação de gastos da máquina com o número de processos solucionados, e a outra é a restrição do Supremo Tribunal Federal, que os tribunais do trabalho julguem ações que envolvam prefeituras e o governo do Estado”, disse.

O ministro-corregedor da Justiça do Trabalho confirmou que várias varas do trabalho do interior que tinham mais demandas de servidores municipais acabaram prejudicadas. “A recomendação é que haja remanejamentos. Municípios que têm 105 processos por ano, que eu considero pouquíssimos, deixa de ser vara e conta com posto avançado. Os maiores com uma vara a mais”, afirmou. Gandra criticou o fato de o TRT-PB manter uma jornada de trabalho reduzida para atendimento à população toda segunda e sexta-feira. “Como o tribunal admite ter uma jornada que começa três horas mais tarde na segunda e termina três horas mais cedo na sexta?”, questionou. O TRT possui 27 varas e cerca de mil servidores.

CARLOS COELHO VAI CUMPRIR ORIENTAÇÕES

O presidente do órgão, desembargador Carlos Coelho, considerou o trabalho de Ives Gandra minucioso e preocupado com as questões do tribunal. “Vamos fazer o possível para cumprir as orientações e determinações contidas na ata. O inchaço é histórico e, em tese, não podemos tratar imediatamente. É um quadro estruturado com fixação da Justiça quanto ao número de funcionários. Quanto ao horário vamos estudar porque havia entendimento que não poderia se mexer em horário de tribunal, mas iremos aplicar a recomendação”, afirmou.

De acordo com o TRT-PB, houve investimentos em soluções inovadoras que contribuíram para o encurtamento dos prazos dos julgamentos. Isso, inclusive, foi reconhecido pelo ministro Ives Gandra. A correição mostrou que os juízes de primeira instância julgaram 46,2% de processos a mais em 2012 em comparação com o ano de 2011; apontou o cumprimento, com folga, da meta 17 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o número de processos em execução, que são ações já julgadas e paradas à espera de pagamento dos valores devidos, revelando ainda que em relação a 2011, o número de processos resolvidos nesta fase, em 2012, aumentou em 46,67%. A meta do CNJ previa um aumento de 10%.