TSE julga pendências de São José de Piranhas e Cabedelo

Estão na pauta da sessão desta terça-feira (12) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois processos referentes às eleições de 2012 em duas prefeituras da Paraíba. Os ministros devem analisar pendências no pleito de São José de Piranhas e Cabedelo.

No primeiro caso a corte eleitoral vai analisar um recurso especial movido contra o deferimento da candidatura de Domingos Leite (PMDB), prefeito eleito de São José de Piranhas. A Coligação Maior é a Vontade do Povo, da candidata Cleide Penaforte (11), questionou a elegibilidade de Domingos. Segundo o argumento da ação ele não poderia concorrer, pois isto se configuraria em um terceiro mandato já que o pai do prefeito governou a cidade nas duas gestões anteriores.

A ministra presidente Carmen Lúcia pediu vistas do processo contra Domingos Leite. Em novembro a ministra Luciana Lóssio , então relatora, votou pelo provimento do recurso especial, opinando pela inelegilidade contra o prefeito. O caso agora está sob a relatoria do ministro Henrique Neves.

Com relação ao caso de Cabedelo, os ministros vão analisar agravos regimentais impetrados no recurso especial contra o deferimento da candidatura do prefeito Luceninha (PMDB). A ação foi proposta pela coligação um Novo Tempo Começou por suposto abuso de poder político. Em dezembro, o ministro Henrique Neves negou seguimento ao recurso especial.