POLÍTICA
TSE mantém candidatura de Lucélio Cartaxo ao Senado
Recurso negado foi interposto pelo candidato ao Senado e ex-governador José Maranhão, alegando ilegitimidade da candidatura do PT.
Publicado em 04/09/2014 às 6:00 | Atualizado em 19/03/2024 às 11:22
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, negou ontem recurso especial interposto pela coligação 'Renovação de Verdade' e pelo candidato a senador José Maranhão (PMDB) contra o deferimento da candidatura de Lucélio Cartaxo (PT) ao Senado. Com a decisão, fica mantida a postulação do petista a senador. A assessoria jurídica peemedebista decide hoje se vai recorrer ao Pleno do TSE.
O Tribunal Regional da Paraíba tinha já deferido a candidatura de Lucélio a Senado Federal. A coligação 'Renovação de Verdade' recorreu ao TSE, argumentando ser ilegítima a participação do PT na Coligação 'A Força do Trabalho', encabeçada pelo governador e candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), sob a alegação de que o partido descumpriu frontalmente as diretrizes firmadas pela Comissão Executiva Nacional.
A ministra Luciana Lóssio abriu vistas à Procuradoria-Geral Eleitoral que opinou pelo desprovimento do recurso especial. O parecer foi acatado. Em seguida, Lóssio sentenciou que a decisão o TRE-PB não merece reparos por dizer respeito à impossibilidade de se discutir nos autos do registro de candidatura as questões alusivas à convenção partidária, que é matéria do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).
“Por outro lado, ainda que pudesse ser superado esse óbice, tem-se, in casu, a manifesta ilegitimidade ativa dos impugnantes, ora recorrentes”, afirmou a ministra. Luciana Lóssio acrescentou que o TSE já decidiu que o "partido político e coligação não possuem legitimidade para impugnar o demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP) de coligação adversária sob o fundamento de irregularidade em convenção partidária”
PETISTA ENCERRA SÉRIE DE ENTREVISTAS
O programa CBN João Pessoa encerrou na manhã de ontem a série de entrevistas com os candidatos ao Senado Federal. O sétimo e último candidato foi o ex-superintendente da CBTU Lucélio Cartaxo (PT), que defendeu avanços no programa Bolsa Família e disse que, se eleito, terá como bandeira de luta no Senado a mobilidade urbana, especialmente da região metropolitana de João Pessoa .
Sobre o Bolsa Família, o candidato acredita que o programa deve avançar. “A ideia é que para cada R$ 1 investido no programa Bolsa Família, seja investido R$ 1 em capacitação. A Bolsa Família chegou num momento importante, em que as pessoas estavam bastante necessitadas, e continua cumprindo o seu papel. No entanto, é preciso tirar a dependência das pessoas e possibilitar que elas busquem o mercado de trabalho. É uma proposta que vai merecer mais estudos, evidentemente, mas que tem uma linha de raciocínio boa”, explicou.
O candidato também ressaltou que, se eleito, fará um mandato interativo e que ouvirá a população antes de tomar decisões no Congresso Nacional. “O nosso mandato será participativo. Essa, com certeza, será a principal característica do nosso mandato. Além disso, vamos continuar pensando a região metropolitana de João Pessoa no que se refere a transportes urbanos e mobilidade urbana. Isso é algo fundamental no dia a dia das pessoas”, disse. O candidato afirmou que continuará lutando pela implementação dos VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) pela CBTU. “Queremos que esse projeto seja colocado em prática. Com o terminal de integração metropolitano, que também envolve os BRTs, vamos fazer com que a Paraíba possa ter um transporte de qualidade com segurança, conforto, rapidez e economicidade”, disse.
REBATE
O candidato também respondeu a críticas sobre o fato de disputar o Senado sem nunca ter disputado um cargo executivo ou legislativo. “Meu nome está colocado em função da renovação. Não estou preocupado se o Senado é um bicho que sete cabeças ou se a pessoa tem que ter '200 milhões' de anos na política, como alguns gostam de acreditar. As pessoas estão pedindo renovação e para haver renovação é preciso quebrar paradigmas. Para ser senador não é preciso uma vida inteira na política, senão jamais poderíamos oferecer renovação à população”, respondeu.
Antes de Lucélio Cartaxo, participaram da série de entrevistas os candidatos a senado José Maranhão (PMDB), Wilson Santiago (PTB), Nelson Júnior (PSOL), Walter Brito Filho (PSC) e Rama Dantas (PSTU). (Com informações de Larissa Claro).
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