TSE mantém delação da Odebrecht na ação contra chapa Dilma-Temer

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde desta quarta-feira (7) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O ministro Herman Benjamin, relator do caso, vai retomar apenas nesta quinta-feira (8), às 9h, a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.

O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator sobre três questões preliminares (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo). Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.

Dessas três questões preliminares, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.

O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo. Na sessão de amanhã, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes, mas são necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.

A expectativa é que a sessão de amanhã dure o dia todo. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o cancelamento da sessão do STF para que os ministros permaneçam no julgamento da chapa Dilma-Temer. O julgamento deve se estender até a sexta-feira (9) e, se necessário, também no fim de semana.

Ação

Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.